Brasília - A Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), apresentou, nesta segunda-feira (11), um mapeamento inédito sobre a rede de assistência jurídica aos migrantes vulneráveis no Brasil. A ação ocorreu durante oficina online promovida pelos parceiros, que contou com a participação de 27 organizações. Esses participantes comporão uma rede de trabalho conjunto para o fortalecimento da assistência jurídica aos migrantes. 

Durante a oficina, foram discutidos os resultados do estudo e as prioridades conjuntas de atuação. As revisões apontadas no evento serão incorporadas ao mapeamento, que então será disponibilizado para o público com suas conclusões. 

O mapeamento foi realizado ao longo dos primeiros meses de 2020, quando OIM e DPU ouviram 31 organizações da sociedade civil para a produção de um relatório cobrindo cinco temas-chave: o perfil das organizações que prestam assistência jurídica aos migrantes; as dificuldades enfrentadas pelos migrantes para acesso aos seus direitos no Brasil; as demandas trazidas pelos migrantes para os serviços jurídicos; as dificuldades enfrentadas pelas organizações para estruturação dos seus atendimentos; e as soluções e boas práticas identificadas.

O estudo teve a representação de 13 estados das cinco regiões do Brasil e possibilitou conhecer as principais demandas e dificuldades cotidianas enfrentadas pela população migrante e pelas organizações que atuam junto a ela em diferentes contextos brasileiros.

O perfil dessas organizações também foi levantado, podendo-se conhecer melhor suas estruturas físicas, o tamanho das equipes, a existência e engajamento em redes locais e internacionais, o escopo e tipo assistência, o número de pessoas migrantes atendidas, os desafios prioritários no que diz respeito à assistência jurídica e as soluções encontradas ou boas práticas adotadas.

“Com as informações relatadas pelas instituições, foi possível termos um mapeamento amplo da assistência jurídica aos migrantes e melhor conhecer essa realidade no Brasil. Dessa forma, poderemos avançar na construção de uma rede ainda mais robusta e aperfeiçoar o atendimento a quem necessita”, relata a pesquisadora da OIM, Tatiana Waldman.

Atualmente, a DPU é o principal órgão público federal prestando essa assistência aos migrantes. Juntamente com as defensorias estaduais e as organizações da sociedade civil, constitui uma complexa rede de atenção onde os participantes podem se beneficiar de atividades de intercâmbio de experiências e conhecimentos.

“A construção de ações conjuntas entre as organizações da sociedade civil é fundamental para a assistência jurídica à população migrante. As diferentes organizações possuem conhecimentos muito ricos e é preciso dialogar e compartilhar experiências, de modo a fortalecer os serviços com base nas experiências concretas dos atores no campo” destaca o defensor público João Chaves.

Nos próximos meses a OIM e a DPU, com apoio da rede de parceiros da sociedade civil mobilizada pelo projeto, desenvolverão um ciclo de capacitações desenhadas para enfrentar as dificuldades identificadas no estudo.

“A OIM busca de maneira constante construir parcerias para lidar com a migração de modo a fomentar o bem-estar socioeconômico dos migrantes e da sociedade. Essa aliança entre Estado, sociedade civil e organizações internacionais para enfrentar desafios conjuntos é de grande relevância para nós”, informa o chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

A OIM e a DPU atuam em parceria no Brasil desde o ano de 2016. O mapeamento apresentado nesta segunda-feira faz parte do projeto “Fortalecendo as capacidades dos atores locais para lidar com a migração”, financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.