Brasília – A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) concluíram esta semana um ciclo de sete oficinas para organizações da sociedade civil que atuam na assistência jurídica a migrantes. As oficinas ocorreram ao longo dos meses de maio e junho, em formato digital, e foram oferecidas a um conjunto de 29 organizações da sociedade civil (OSC) que atuam de norte a sul do país.

Os temas abordados durante as oficinas incluíram a regularização migratória, assistência a vítimas de tráfico de pessoas, crianças e adolescentes migrantes, migrantes indígenas, migrantes em conflito com a lei, desafios enfrentados pelas mulheres migrantes e direito à moradia.

As oficinas utilizaram uma metodologia participativa para identificar e sistematizar as principais lacunas identificadas pelas OSC em cada um dos temas, assim como possibilidades para a atuação em rede no enfrentamento destas questões. Um exemplo são os obstáculos relacionados à comunicação em diversos idiomas, assim como as necessidades de tradução. Em alguns casos, uma mesma organização pode ter de lidar com idiomas tão diferentes quanto o Warao, o Creole ou o Árabe.

O resultado das setes atividades faz parte da construção de uma rede de cooperação entre as organizações para a troca de conhecimentos e o fortalecimento das ações de atenção jurídica aos migrantes e refugiados, que possa enfrentar estas situações de maneira mais efetiva, compartilhando experiências e boas práticas e desenvolvendo soluções conjuntas.

O ciclo de oficinas que se encerra poderá também guiar futuras atuações da OIM e da DPU. Segundo o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, “uma grande parte da assistência jurídica aos migrantes é hoje prestada pela sociedade civil, sendo fundamental fortalecer esses atores e aprimorar suas parcerias com os atores públicos, como a DPU”.

A iniciativa se insere em uma parceria já consolidada entre a OIM e a DPU. Segundo o Dr. João Chaves, da DPU-SP, “a realização das oficinas de capacitação do projeto se mostrou muito relevante pela necessidade de pôr em contato as pessoas que atuam na assistência jurídica a migrantes, revelar as dificuldades de divulgação de informações e consolidação de rotinas de atendimento, e pôr um pouco mais de luz e atenção a determinados temas que normalmente não são abordados em capacitações voltadas a organizações de atendimento a migrantes, como foi o caso da oficina sobre direito à moradia e também de migrantes em conflito com a lei”.

O ciclo de capacitações é parte do projeto “Construindo e fortalecendo a capacidade de resposta à migração dos atores locais em coordenação com as autoridades públicas federais no Brasil”, financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento. A próxima etapa do projeto é o lançamento do Manual de Atendimento Jurídico, que se encontra em fase final de edição.