Belém – O ciclo de capacitações “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Migrante”, realizado ao longo do mês de novembro, chegou ao fim na sexta-feira (19) com a realização de uma oficina para a equipe da Escola Municipal de Educação Infantil Nosso Lar, na capital do Pará. As ações são parte do projeto “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil entre Crianças Migrantes em Belém”, realizado pelo Canicas em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O projeto conta com o apoio institucional da Coordenadoria de Educação para Indígenas, Imigrantes e Refugiados (CEIIR) da Secretaria Municipal de Belém (Semec). O Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados (NAMIR) e o Setor de Proteção Especial de Média Complexidade, ambos departamentos da autoridade municipal de referência na área da Assistência Social, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), também apoiam.

Ao longo do ciclo foram realizadas quatro oficinas que contaram com 58 participantes da rede de ensino e 16 da rede de Assistência Social. As atividades foram divididas em oficinas com diferentes públicos-alvo: equipes escolares e equipes da abordagem especializada da assistência social. As atividades realizadas buscaram estimular uma reflexão mais ampla sobre o trabalho infantil migrante e a sua prevenção no contexto da realidade quotidiana de cada tipo de público.

As oficinas com as escolas também ofereceram ferramentas para a prevenção do trabalho infantil migrante, através do “Modelo Canicas”, uma abordagem técnica que trabalha o encaminhamento de casos de crianças migrantes a partir da análise da integralidade dos seus contextos. “Faço meus agradecimentos pela parceria com o Canicas, que já está no segundo ciclo, agora presencial. Foi importante tanto para os participantes que estão fazendo as oficinas, quanto para a escola. A escola só tem o que ganhar”, destaca o professor Wender Tembé, coordenador da CEIIR.

As capacitações nas escolas municipais contaram ainda com a parceria do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente (NAECA) da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE). A última apresentou as formas possíveis de violência contra crianças, o sistema de garantia de direitos, e a metodologia da escuta especializada.

Segundo o coordenador do NAECA, Luís Lima, “As oficinas são momentos que permitem à Defensoria Pública trocar experiências com os profissionais da educação sobre o dever de proteger crianças e adolescentes; e a maneira de colocá-los a salvo de todas as formas de violência”.

A capacitação e apoio às autoridades locais na coleta de dados, identificação e planejamento de ações dentro do contexto do trabalho infantil, trabalhadas no projeto são importantes no contexto de aprimoramento de serviços, considerando-se que Belém, assim como outras cidades da Região Norte, tem recebido um fluxo importante de venezuelanos e migrantes de outras origens nos últimos anos.

O perfil de vulnerabilidade desta população em movimento também sugere um maior risco de crianças migrantes acabarem expostas a situações de exploração. As autoridades de Belém estão interessadas em fortalecer a gestão e identificação desses casos.

Para a Coordenadora do Setor de Média Complexidade da Funpapa, Cássia Romana Silveira, a atividade realizada com as equipes de abordagem especializada “foi muito importante para que os nossos profissionais possam compreender todo este histórico, entender a concepção do que é ser migrante, de todas essas interfaces. E buscar, a partir daí, fazer um acompanhamento melhor, fazer uma identificação melhor, monitorar melhor, e primordialmente, fazer os encaminhamentos adequados.”

A OIM está presente na região Norte do Brasil com escritórios em Boa Vista e Pacaraima (Roraima), Manaus (Amazonas) e uma representação permanente em Belém.

Estas atividades são realizadas com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.