Brasília - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Associação dos Juízes Federais (AJUFE) anunciaram a composição da comissão avaliadora do 1º Concurso de Decisões Judiciais sobre Tráfico de Pessoas, Promoção da Migração Ilegal e Redução à Condição Análoga à de Escravo.

O concurso é uma iniciativa inédita para identificar e reconhecer decisões da Justiça Federal que tenham contribuído de maneira determinante para o enfrentamento desses crimes. Assim, é uma oportunidade de trazer destaque para sentenças relevantes, que podem parametrizar a atuação de outros juízes, servir como objeto de estudo e fortalecer uma prática judicial atenta aos direitos humanos.

A comissão será composta por uma juíza federal, um membro do Conselho Nacional de Justiça, uma acadêmica e um representante de organização da sociedade civil, além da OIM. 

Para inscrever decisões, acesse: http://bit.ly/editalAjufeOIM

Confira abaixo uma breve biografia dos membros da comissão.

Alessandra Benedito
Professora da Faculdade de Direito na Fundação Getúlio Vargas (FGV), graduação e na pós graduação (Direito do Trabalho, Humanos e Economia do Trabalho) e Advogada. Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Magistério do Ensino Superior pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Anália Ribeiro
É representante da ONG Elas por elas, fundada em 1999 e que tem como missão fortalecer as organizações de mulheres e identificar, reconhecer e formar lideranças femininas. Psicóloga e Mestra em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP), também é Doutoranda em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades pela mesma Universidade. Atualmente é diretora da Divisão de Educação Corporativa, Publicação e Gestão de Acervo na EMAG/TRF3.

Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
Juíza Federal Titular da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Tânia Regina Silva Reckziegel
Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenadora do Comitê Gestor Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), e Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

Nerissa Krebs Farret
Assistente de Projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM). Mestre e Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).