OIM e ACNUR pedem redução imediata da escalada do conflito na fronteira entre a Polônia e Belarus
Genebra — A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estão alarmadas pelos últimos relatos da fronteira entre a Polônia e Belarus e pedem que os Estados garantam que a segurança e os direitos humanos dos migrantes e refugiados sejam respeitados.
Em 8 de novembro, surgiram relatos de um grande grupo de migrantes e refugiados, incluindo mulheres e crianças, no lado de Belarus indo em direção ao ponto de passagem “Bruzgi” na fronteira internacional com a Polônia, e que supostamente se instalou em um acampamento improvisado nas proximidades da fronteira durante a noite.
A OIM e o ACNUR estão em contato com ambos os governos e pedem por uma urgente resolução da situação e acesso imediato e irrestrito ao grupo para garantir que a assistência humanitária seja providenciada, para que sejam identificados aqueles em necessidade de proteção internacional ou de outro tipo e para que os que desejam solicitar refúgio assim consigam de onde estiverem.
Com trágicas mortes registradas na área de fronteira nas últimas semanas, a OIM e o ACNUR lembram aos Estados do imperativo de prevenir mais perdas de vidas e garantir tratamento humano aos migrantes e refugiados como a mais alta prioridade.
As duas organizações já declararam publicamente em diversas ocasiões que a instrumentalização de migrantes e refugiados para fins políticos é deplorável e deve acabar. Tirar proveitos do desespero e da vulnerabilidade dos migrantes e refugiados fazendo-lhes promessas irreais e enganosas é inaceitável e gera graves consequências humanas.
As duas organizações reiteraram repetidas vezes às autoridades bielorrussas a necessidade de preservar o bem-estar das pessoas e de se evitar criar situações humanitárias difíceis.
A OIM e o ACNUR estão prontos para apoiar as autoridades de Belarus com consultorias e avaliação da situação pessoal dessas pessoas, em locais apropriados, longe das áreas de fronteira.
Diante da alarmante situação na fronteira, ambos os lados devem cumprir com suas obrigações de acordo com o direito internacional e garantir a segurança, a dignidade e a proteção dos direitos das pessoas retidas na fronteira.
A OIM e o ACNUR também apelam às autoridades envolvidas explorarem todas as opções humanitárias para responder a esta situação, adaptadas às circunstâncias individuais, direitos humanos e necessidades de proteção internacional das pessoas neste grupo, incluindo retornos voluntários.
A OIM e o ACNUR também ficam a postos para oferecer assistência humanitária a migrantes e refugiados nos dois lados da fronteira.
Para mais informações, entre em contato com:
OIM Viena
Joe Lowry
Tel: +43 660 377 6404
E-mail: jlowry@iom.int
OIM Bruxelas
Ryan Schroeder
Tel: +32 2287 7116
E-mail: rschroeder@iom.int
OIM Genebra
Safa Msehli
Tel: +41 7940 35526
E-mail: smsehli@iom.int
ACNUR Bruxelas
Maeve Patterson
Tel: +32 470 99 54 35
E-mail: patterso@unhcr.org
ACNUR Genebra,
Shabia Mantoo
Tel: +41 79 337 7650
E-mail: mantoo@unhcr.org
Natalia Prokopchuk
Tel: +41 79 824 0575
E-mail: prokopch@unhcr.org
