Delegacia de Migrações da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo (DELEMIG) acelerou o processo de prestação de serviços às pessoas refugiadas e migrantes e lançará segunda fase da Operação

São Paulo, 31 de março de 2022 - A Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) saúdam o trabalho da Delegacia de Migrações da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo (DELEMIG) que, com o apoio do Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante) do Governo do Estado de São Paulo e demais parceiros locais, tornaram mais ágil o acesso de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado e migrantes em situação de vulnerabilidade à documentação na cidade de São Paulo.

A grande demanda por agendamento dos diferentes serviços disponibilizados pela DELEMIG, aliada à dificuldade de alguns refugiados, solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado e migrantes em acessar seguidamente o sistema eletrônico de agendamentos, resultou em um passivo de atendimento de perfis mais vulneráveis para determinados serviços de regularização documental. A falta de documentação regular acaba por criar obstáculos a essas populações no acesso a direitos, a serviços públicos e a oportunidades de trabalho formal.

Com o apoio das agências da ONU ainda em 2021, estabeleceu-se um fluxo de atendimento que facilitou o processo de atualização documental. As agências apoiaram também na coordenação entre as partes interessadas, identificação de casos por meio de ONGs parceiras e disseminação de informação. Os indivíduos atendidos pelo CIC do Imigrante ou encaminhados ao serviço por organizações especializadas passaram a ter seus documentos verificados para, já na sexta-feira subsequente, comparecerem à DELEMIG e concluir seu atendimento.

Chamada de “Operação Horizonte”, esse fluxo teve como objetivo reduzir a fila de espera para atendimento na Polícia Federal e foi concluída com êxito em sua primeira fase. Esta ocorreu entre 07 de janeiro e 11 de março de 2022, quando foram realizados 970 agendamentos referentes a oito tipos de atendimentos, sem prejudicar agendamentos regulares da DELEMIG. Com isso, as pessoas refugiadas e migrantes puderam garantir em poucos dias o acesso aos serviços requeridos, fortalecendo a garantia de seus direitos.

ACNUR e OIM parabenizam a todos os atores envolvidos neste processo e reforçam o apoio da 2ª fase da Operação Horizonte, que se iniciará no dia 1º de abril, ampliando os tipos de atendimentos.

As pessoas interessadas em mais informações sobre a Operação Horizonte, assim como sobre os documentos a serem apresentados para cada serviço contemplado, podem acessar a plataforma HELP do ACNUR ou a nota da Polícia Federal.