Brasília – Foi divulgado, nesta quarta-feira (25), o resultado da chamada pública realizada pela OIM, Agência da ONU para as Migrações, para participação do projeto-piloto de implementação da “Caixa de Ferramentas para a (re)integração socioeconômica” no Brasil.  

Entre os governos locais parte da Plataforma MigraCidades que participaram da chamada, foram selecionados dois municípios: São José do Rio Preto (SP) e Balneário Camboriú (SC). Ambos receberão, nos próximos três meses, apoio técnico da OIM para criarem um plano de trabalho para aplicação de uma ou mais ferramentas da caixa, em uma ação com foco na integração ou reintegração de pessoas migrantes e retornadas. 

A “Caixa de Ferramentas” é um material orientador destinado a governos, formuladores de políticas, organizações da sociedade civil, organizações de migrantes, setor privado, entre outros, que reúne nove ferramentas para diagnosticar, desenhar, implementar, monitorar e avaliar ações, projetos, políticas públicas e programas, e conta com uma série de recursos como perguntas norteadoras, indicadores, checklists e exemplos de intervenções. 

Essas ferramentas são: Análise Situacional, Dados e Indicadores, Acordos para (re)integração, Análise de Atores, Coerências e Coordenação, Superação de Obstáculos, Teoria da Mudança, Monitoramento de Políticas, Avaliação de Políticas. 

A iniciativa é realizada no âmbito do projeto regional “Caixa de Ferramentas de (Re)integração Socioeconômica para Governos na América do Sul”, que visa apoiar governos federais e locais na América do Sul na integração e reintegração de pessoas migrantes e retornadas em suas economias nacionais, com o objetivo de capacitá-las para atuar como agentes para o desenvolvimento sustentável, por meio da implementação de iniciativas de (re)integração socioeconômica. Além do Brasil, Equador e Paraguai participam do projeto-piloto da Caixa de Ferramentas.  

A PLATAFORMA MIGRACIDADES - A Plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável. Para isso, busca capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo do processo de certificação. 

A Plataforma MigraCidades é fruto de parceria entre a OIM e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).