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OIM, CLP e MJSP debatem com governos locais sobre políticas e programas para migrantes

Discussão foi promovida em evento online sobre o programa de capacitação em desenvolvimento pelas instituições

A oficina promovida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Centro de Liderança Pública (CLP) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reuniu remotamente dez representantes de governos locais para apresentar, debater e validar a proposta do Programa de Formação em Desenvolvimento de Políticas Públicas e Programas para Migrantes.

O encontro faz parte de uma série de iniciativas que a OIM realiza na promoção do diálogo migratório e no fortalecimento das capacidades de governos locais.

“Estabelecemos uma relação de cooperação e troca contínua com o governo federal e com uma rede de municípios e estados interessados em aprimorar a gestão das migrações, à qual o Centro de Liderança Pública vem se somar trazendo amplo aporte de conhecimento e experiência com a gestão pública no Brasil”, ressaltou a coordenadora de projetos da OIM, Isadora Steffens, ao iniciar o evento.

"Uma parceria dessa natureza é bem-sucedida a partir do instante em que aporta conteúdo e ouve quem está historicamente envolvido. Foi isso que planejamos: unir as habilidades dos parceiros à vivência de uma potente rede de servidores que já existe e contribuiu demais para a construção do programa de educação que desejamos realizar" pontuou Humberto Dantas, gerente de Educação do CLP.

Coordenadora do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ana Paula Santos também destacou a importância das parcerias, lembrando que a realização de ações conjuntas com a OIM datam desde pelo menos 2014: “Dando continuidade a essas ações, mais uma vez a OIM segue como protagonista na realização de eventos, cursos e projetos com o objetivo de envolver órgãos governamentais, não-governamentais e entidades civis para discutir e propor medidas de integração de imigrantes na sociedade”.

A temática de problemas complexos, como a migração, e como é possível lidar com eles foi apresentada pelo professor e membro do Comitê Educacional do CLP e diretor da Kaiser Associate, Antonio Napole. A construção de uma rede de contatos diversa e distinta e a empatia com a causa foram algumas das direções apontadas pelo professor.

A empatia para lidar com a migração também foi mencionada como fundamental pela representante da Secretaria de Assistência Social do Município de Joinville (SC) Deise Gomes, ao compartilhar a sua experiência com a criação de um grupo de trabalho local.

Divididos em três grupos para uma dinâmica prática após as primeiras discussões, os participantes puderam debater sobre questões sensíveis relativas às migrações para os governos locais. Em seguida, os principais apontamentos sobre articulação, liderança, participação social, orçamento e sustentabilidade das políticas locais foram levados para discussão em plenária.

O encontro foi finalizado com o relato de Larice Steffen Peters, da rede de líderes do CLP e Superintendente de Planejamento e Gestão no Estado de Santa Catarina, que compartilhou sua experiência com o repatriamento de turistas argentinos durante a pandemia, em que foram organizados mais de 50 ônibus de expatriação, e com a recepção de novos migrantes nesse contexto.

Os insumos coletados a partir dos debates acerca das percepções dos representantes locais sobre seu papel na promoção de políticas e programas para migrantes, assim como os principais desafios e lições aprendidas, guiarão o desenvolvimento do conteúdo do Programa de Capacitação. A formação será lançada no início de 2021 e contará com um curso online, aberto a todas as pessoas interessadas, e um módulo de formação presencial para participantes selecionados.

O Programa de Capacitação faz parte do projeto “Construindo e Fortalecendo as Capacidades de Atores Locais para Lidar com a Migração em Coordenação com Autoridades Federais”, financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.