NOVA YORK/ GENEBRA - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Escritório de Contraterrorismo das Nações Unidas (UNOCT) assinaram nesta sexta-feira (28) um Memorando de Acordo (MoA) que marca a fundação de uma parceria estratégica entre o Programa das Nações Unidas de Combate ao Terrorismo (CT Travel) e o eixo de atuação em Imigração e Gestão de Fronteiras da OIM.  

O acordo estabelece uma estrutura que permitirá à OIM e ao UNOCT fornecerem, por meio do Programa CT Travel, apoio conjunto e assistência técnica aos Estados Membros para aumentar as capacidades nacionais de detectar, prevenir e investigar infrações terroristas e viagens relacionadas usando Informações Antecipadas sobre Passageiros (API, na sigla em inglês) e sistemas de Registro de Nomes de Passageiros (PNR, em inglês). 

A assinatura do MoA ocorreu durante uma cerimônia híbrida entre o Subsecretário-Geral e Diretor do UNOCT, Raffi Gregorian, e a Diretora do Departamento de Apoio a Programas e Gestão de Migrações, Monica Goracci. 

“O Memorando de Acordo de hoje intensifica ainda mais a abordagem ampla da ONU que o Programa de Viagens CT aplica. A OIM traz uma riqueza de valor agregado ao Programa CT Travel, incluindo sua presença global de escritórios regionais e nacionais e suas relações de longa data com agências de aplicação da lei relevantes por meio de programas existentes de gestão de fronteiras. A consolidação da abordagem que abarca toda a ONU será benéfica para os parceiros do Programa, para os doadores e, mais importante, para os Estados-Membros,” disse Gregorian.  

Os projetos da OIM de Informações Antecipadas sobre Passageiros (API), implementados em apoio às Resoluções do Conselho de Segurança da ONU nº 2.178 (2014), nº 2.396 (2017), nº 2.482 (2019), às Normas e Práticas Recomendadas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e a outras obrigações do direito internacional, cresceram de forma proeminente nos últimos anos, e o Programa CT Travel já está em coordenação com a OIM em diversos países em todo o mundo.  

“A Divisão de Imigração e Gestão de Fronteiras da OIM colabora regularmente com o Programa CT Travel em apoio a uma abordagem abrangente sobre API para nossos Estados-Membros”, disse Goracci. “Este MoA formaliza e fortalece essa colaboração, com o objetivo de promover a entrega conjunta nos programas em nível nacional, onde há uma forte intersecção de API com o apoio contínuo à governança migratória da OIM em áreas como segurança de fronteiras ou combate ao contrabando de migrantes, especialmente em países onde o Sistema de Informação de Gestão de Fronteiras da OIM (MIDAS, em inglês) está operacional.” 

Atualmente apoiando 49 Estados-Membros beneficiários em todo o mundo, a principal iniciativa global do UNOCT auxilia os Estados-Membros beneficiários a melhorarem suas capacidades nacionais para detectar e interceptar terroristas e criminosos graves usando dados API e PNR e verificação cruzada com a INTERPOL e outros bancos de dados internacionais e nacionais de terroristas e criminosos conhecidos e suspeitos, de acordo com as Resoluções do Conselho de Segurança nº 2.178 (2014), nº 2.396 (2017) e 2.482 (2019), Normas da OACI e outras obrigações, normas e práticas recomendadas do direito internacional, leis de privacidade relevantes e princípios de direitos. O Programa também promove cooperação regional por meio do intercâmbio aprimorado de informações e compartilhamento de lições aprendidas e boas práticas. 

O Programa CT Travel segue uma abordagem que “abarca toda a ONU” para fornecer assistência abrangente, porém personalizada, aos Estados-Membros beneficiários, com o apoio de cinco parceiros implementadores, incluindo a Direção Executiva do Comitê de Contraterrorismo das Nações Unidas (CTED, em inglês), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Escritório das Nações Unidas de Tecnologia da Informação e Comunicações (OICT), a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL). 

Por meio de sua Divisão de Imigração e Gestão de Fronteiras (IBM, em inglês), a OIM apoia os Estados-Membros na melhoria de políticas, legislação, sistemas operacionais, recursos humanos e estruturas administrativas e técnicas necessárias para responder de forma mais eficaz aos diversos desafios de migração e gestão de fronteiras.  

As atividades de Imigração e Gestão de Fronteiras (IBM) estão alinhadas com o compromisso da OIM de facilitar a migração e a mobilidade ordenadas, seguras e regulares. As atividades da IBM são projetadas como parcerias com governos e outros interlocutores relevantes para identificar necessidades, determinar áreas prioritárias e moldar e fornecer intervenções. As atividades da equipe da IBM estão evoluindo continuamente para atender aos novos desafios de migração em nível nacional, regional e internacional. 

O Programa da ONU de Combate ao Terrorismo é cofinanciado por contribuições generosas do Reino dos Países Baixos, da União Europeia, dos Estados Unidos da América, do Estado do Catar, da Austrália, da Alemanha, do Japão, da Hungria e da República da Índia. 

Para mais informações, entre em contato com: 
Laurence Gerard, em gerardl@un.org, Escritório de Contraterrorismo da ONU (UNOCT)  
Programa CT Travel, em cttravel@un.org, Escritório de Contraterrorismo da ONU (UNOCT)   
OKOTH Kennedy Omondi, em kokoth@iom.int, Organização Internacional para as Migrações (OIM)