Genebra – Quase 50 mil migrantes foram assistidos a retornar voluntariamente aos seus países de origem com mais de 113 mil atividades de reintegração apoiadas globalmente em 2021, de acordo com o relatório de destaques sobre retorno e reintegração de 2021 (Return and reintegration key highlights 2021, disponível apenas em inglês) da OIM, Agência da ONU para as Migrações.

No ano passado, houve um aumento da mobilidade global. No entanto, devido à pandemia da COVID-19, o número de retornos ainda está aquém dos movimentos pré-pandemia. Em 2021, a OIM assistiu 49.795 migrantes a retornarem aos seus países de origem, o que representa um aumento de 18% em relação a 2020. Entre eles, 6.367 migrantes foram assistidos no âmbito do programa Retorno Voluntário Humanitário (Voluntary Humanitarian Return - VHR, em inglês) da OIM, um tipo de assistência no processo de retorno aplicada em contextos humanitários.

Assim como no ano anterior, o Espaço Econômico Europeu foi a principal região de acolhida em 2021, com 16.993 migrantes assistidos a regressar voluntariamente aos seus países de origem. Da mesma forma, o Níger continuou a ser o principal país de acolhida, com um total de 10.573 migrantes assistidos no retorno, destacando a continuação da tendência de aumento dos retornos oriundos de países de trânsito em outras regiões de acolhida fora do Espaço Econômico Europeu.

“Esta publicação destaca a capacidade da OIM de atender a uma demanda crescente de migrantes por retornos seguros e dignos, bem como de apoiar sua reintegração nos países de origem após a suspensão de muitas restrições de viagem impostas durante a pandemia”, afirmou a Chefe da Divisão de Proteção da OIM, Yitna Getachew.

A reintegração é um aspecto fundamental dos programas de retorno voluntário assistido para oferecer oportunidades aos retornados e promover o desenvolvimento sustentável em seus países de origem. Em 2021, os escritórios da OIM em 121 países em todo o mundo apoiaram 113.331 atividades de reintegração nos níveis individual, comunitário e estrutural. No geral, os três principais países, incluindo os países de acolhida e de origem, que, em 2021, forneceram apoio à reintegração foram a Alemanha (15%), a Nigéria (12%) e a Guiné (8%). O apoio consistiu principalmente em assistência social, assistência econômica e aconselhamento na reintegração.

“Esta publicação oferece informações ricas sobre as tendências globais em termos de assistência ao retorno e reintegração fornecida pela OIM, alinhadas à sua abordagem baseada em direitos e quadro de proteção. A OIM está assistindo os migrantes que procuram regressar aos seus países de origem em pleno respeito dos seus direitos humanos e está contribuindo para a sua reintegração sustentável”, acrescentou Getachew.

Em 2021, a OIM divulgou sua Política sobre o Espectro Completo de Retorno, Readmissão e Reintegração (Policy on the Full Spectrum of Return, Readmission and Reintegration, disponível apenas em inglês), que orienta o trabalho da Organização e o engajamento com parceiros na migração de retorno por meio de uma abordagem holística, baseada em direitos e orientada para o desenvolvimento sustentável que facilita o retorno, readmissão e reintegração sustentável. Centra-se no bem-estar dos retornados individuais e na proteção dos seus direitos ao longo de todo o processo de regresso, readmissão e reintegração, colocando o indivíduo no centro de todos os esforços e capacitando aqueles que tomam uma decisão informada para participar em programas de retorno voluntário assistido.

Os principais países de acolhida de migrantes assistidos pela OIM a regressarem voluntariamente aos seus países de origem são apresentados na lista abaixo.

O relatório destaca os programas de Retorno e Reintegração da Organização e inclui tendências, números e iniciativas para ajudar os migrantes em seu retorno seguro e digno e reintegração sustentável.

O Relatório de Destaques sobre Retorno e Reintegração de 2021 está disponível na íntegra aqui, em inglês.

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Para mais informações, entre em contato com:

Kennedy Omondi Okoth, kokoth@iom.int

Claudette Walls, cwalls@iom.int

Silvan Lange Nesat, slange@iom.int