Com o objetivo de aprimorar o serviço prestado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) do Governo do Distrito Federal, a OIM, agência da ONU para as Migrações, realizou em março a Formação para Desenvolvimento de Capacidades em Governança Migratória Local para Gestores e Técnicos, direcionada à equipe da Proteção Especial e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) especializado no atendimento a migrantes, refugiados e apátridas.

A formação, realizada entre os dias 18 e 22, também contou com a participação da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente (CPMigTD) e do Centro de Referência de Atendimento para Imigrantes (CRAI) Oriana Jara, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo.

"Nesses últimos dois anos, temos investido na formação dos servidores da Sedes para o melhor atendimento a imigrantes, refugiados e apátridas, acreditando que o desenvolvimento social só pode ser ampliado na diversidade. Temos construído formações e mantendo diálogo permanente com os organismos internacionais”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social do DF, Mayara Noronha Rocha.

“Nesse momento em que estamos estruturando um atendimento especializado, o diálogo com o CRAI de São Paulo, possibilitado pela OIM, não só permite a troca de conhecimento, como é o início de constituição de uma rede de proteção que se articula nacionalmente", complementou a secretária.

As oficinas abordaram os marcos internacionais e nacionais de direitos humanos e direitos dos imigrantes, aspectos da governança migratória, atendimento aos migrantes na promoção da saúde, trabalho e o direito ao retorno.

A iniciativa promoveu ainda espaço de trocas entre as equipes da Cidade de São Paulo e do Distrito Federal sobre a estruturação e o funcionamento das políticas públicas locais voltadas para a população migrante e na promoção dos direitos desta população. “Considerando a expertise da Prefeitura de São Paulo nesta matéria, certamente a troca promovida poderá contribuir também no aprimoramento e estruturação de ações integradas ao CREAS, um serviço público inovador de atendimento especializado para esta população criado no âmbito do SUAS no DF”, aponta a assistente de projeto da OIM, Jennifer Alvarez.

Ainda, o coordenador da CPMigTD, Bryan Zelmar Sempertegui ressalta que “a experiência nos possibilitou compreender como os ambientes que promovem a reflexão sobre os contextos migratórios locais e o compartilhamento de boas práticas são de extrema importância para a construção de redes de apoio e fortalecimento das políticas públicas de acolhimento e inclusão social das populações migrantes no Brasil. A cidade de São Paulo, por meio da nossa coordenação, parabeniza a OIM e SEDES/GDF pela iniciativa”.

A atividade também apoia a construção de respostas inovadoras no campo das políticas públicas para migrantes e auxilia a garantir uma governança migratório no âmbito local de maneira sustentável, a partir da qualificação de servidores e troca de boas práticas.

“É com muita satisfação que vemos o compromisso da Secretaria de Desenvolvimento Social em assegurar aos migrantes um espaço de efetiva inclusão nas políticas públicas de proteção social. A atenção com a capacitação das equipes integrantes do quadro da Secretaria evidencia isso e abre oportunidades de consolidar o caminho em direção ao fortalecimento da governança migratória local”, reforçou a coordenadora de projetos da OIM, Luísa Cruz.

A atividade é realizada no âmbito da parceria da OIM com a SEDES/GDF, que visa aprimorar as capacidades do governo local em apoiar a integração socioeconômica de migrantes residentes no DF, bem como a acolhida culturalmente sensível de indígenas migrantes e refugiados do fluxo venezuelano para o Brasil. A cooperação é feita no marco do projeto Oportunidades - Integração no Brasil, uma iniciativa da OIM, financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).