O seminário internacional “Políticas Públicas para População em Situação de Rua e Migrantes” reuniu na segunda-feira (9) em Brasília (DF) representantes de Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Costa Rica para troca de experiências sobre sistemas de monitoramento e atendimento a pessoas em situação de rua e migração. O evento contou com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, participou da mesa de abertura do evento, assim como os ministros Osmar Terra, do Ministério da Cidadania, e Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O trabalho conjunto da ONU Brasil com o governo brasileiro na resposta à crise humanitária na Venezuela foi destaque.

O evento ocorreu no âmbito da iniciativa Red Calle, que congrega os países participantes para sensibilizar instituições públicas e a sociedade civil sobre a realidade das pessoas em situação de rua e incentivar a formulação e implementação de políticas públicas mais eficazes para melhorar suas condições de vida. Além do coordenador-residente da ONU Brasil, esteve presente Stéphane Rostiaux, representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no país.

Em seu discurso, Fabiancic afirmou que a vida nas ruas e a migração são fenômenos que se retroalimentam. “Em muitos contextos, infelizmente, uma porcentagem considerável de pessoas em situação de rua é migrante; estão incluídos aí os migrantes internacionais, que chegam ao Brasil fugindo de situações extremas em seus países de origem, e também os migrantes internos, que se deslocam dentro do próprio país, normalmente em direção a grandes centros urbanos”.
Ele destacou a longa trajetória de trabalho conjunto do Sistema ONU no Brasil com o governo brasileiro para fortalecer as redes de proteção social e atender a essas populações, e citou o apoio ao governo federal na resposta ao fluxo de venezuelanos chegando ao país.

“Até o momento, 13 abrigos temporários foram abertos em Boa Vista e Pacaraima, onde mais de 6 mil venezuelanos foram acolhidos; ainda assim, estimamos que haja mais de 3.500 migrantes em situação de rua em Boa Vista e 380 em Pacaraima”, afirmou Fabiancic.
“Temos apoiado também o programa de realocação voluntária conhecido como ‘interiorização’, que até agora transferiu mais de 15 mil venezuelanos de
Roraima para mais de 50 cidades onde há mais oportunidades de integração”, completou.

A ministra Damares Alves explicou que o objetivo de seu Ministério é buscar os “invisibilizados”, aquelas pessoas que não estavam sendo atendidas por políticas públicas. “Trabalhamos para fortalecer municípios e políticas públicas na ponta para que ninguém fique para trás de fato, junto com a ONU e muitos outros parceiros”, afirmou a ministra.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, encerrou a mesa de abertura, destacando a parceria entre o Brasil e as Nações Unidas na resposta à crise humanitária na Venezuela.

Segundo o ministro, é preciso o envolvimento de diversos setores para que possamos avançar no atendimento às pessoas em situação de rua e aos migrantes. “Não podemos permitir que, em pleno século 21, pessoas mais vulneráveis fiquem para trás por falta de respostas do Estado.”

As delegações de países latino-americanos presentes ao evento farão visitas técnicas em Brasília, Fortaleza (CE) e São Paulo (SP) para conhecer o trabalho da rede de assistência social e a interação entre os níveis federal, estadual e municipal por meio do Sistema Único.

Foto e texto: ONU Brasil/Isadora Ferreira
Edição: OIM