São Paulo - A OIM, Agência da ONU para as Migrações, a pedido do Departamento de Migrações (DEMIG) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e em coordenação com o governo estadual de São Paulo, está apoiando o acolhimento emergencial de 128 pessoas do Afeganistão, das quais 35 crianças, na cidade de Praia Grande, litoral paulista.

A força-tarefa organizada pelo Governo Federal possibilitou que esta população recém-chegada fosse acolhida na noite de 30 de junho na Colônia de Férias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas em Praia Grande (SP). Devido a lotação nos nove abrigos do município de São Paulo e região, essas pessoas estavam pernoitando no Aeroporto Internacional de Guarulhos em condições precárias.

Para estruturar o espaço de acolhimento e responder às necessidades de toda população atendida, a OIM fez a doação de 145 jogos de banho e de cama, incluindo cobertores, essenciais devido às baixas temperaturas do período atual de inverno em São Paulo. Também mais de 200 kits de higiene individuais foram distribuídos, incluindo absorventes femininos e fraldas, para responder a necessidades específicas. A equipe da Organização apoiou ainda a realização da vacinação ocorrida na manhã deste sábado (1º) e continuará a acompanhar a situação no local, reforçando a distribuição dos itens de primeira necessidade e o auxílio à prestação de serviços em caso de demanda.

A OIM parabeniza o governo federal, estadual de São Paulo e o das prefeituras envolvidas pela ação emergencial e continuará atuando na resposta à comunidade afegã lá acolhida. Também este apoio continuará sendo coordenado com demais agências da ONU e parceiros da sociedade civil.

“O apoio da OIM na construção da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, e em ações de acolhimento como essa é fundamental. Ficamos muito satisfeitos com essa parceria de longa data entre as Nações Unidas, o governo federal, e os governos locais na construção desta grande rede de acolhida para que esta população possa reconstruir suas vidas no Brasil”, disse, o Coordenador-Geral da Política Migratória do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Paulo Illes. “A rápida resposta só foi possível devido a articulação interfederativa e a parceria com agências da ONU. A OIM tem um papel fundamental no apoio aos governos e na proteção e promoção dos direitos dos migrantes”, complementou Illes.

Acolhimento humanitário – De setembro de 2021, quando o Governo Federal promulgou a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº24, que dispõe sobre o visto e a autorização de residência para fins de acolhida humanitária a cidadãos afegãos, a abril de 2023, mais de 6.000 pessoas chegaram ao Brasil via o aeroporto de Guarulhos.

Desde a publicação da Portaria, a OIM, em colaboração com o governo do Brasil, apoia organizações da sociedade civil que atuam na vinda, acolhimento e integração de nacionais do Afeganistão no Brasil com a realização de movimentos ordenados, seguros e dignos e o fortalecimento de capacidades em recepção e integração dos atores envolvidos.

Em São Paulo, a OIM colabora com as autoridades locais na busca de soluções para a recepção, acolhimento e integração socioeconômica dos afegãos que chegam ao Brasil de maneira independente, sem auxílio prévio de alguma instituição. Para isso é dado apoio à regularização migratória e à documentação, são realizadas rodas de conversa informativas sobre acesso a direitos e proteção tanto no aeroporto quanto nos abrigos públicos, além do suporte ao fortalecimento da rede local de acolhida, com ações para o poder público e a sociedade civil, por meio de capacitações e distribuição de materiais informativos, assim como de sensibilização do setor privado.

Visando ainda, de modo mais amplo, aumentar a proteção da população migrante em situação de vulnerabilidade no país, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a OIM lançaram no final de junho o aplicativo “Clique Cidadania”, que promove os direitos dessa população ampliando o seu acesso à informação sobre os serviços básicos que populações vulneráveis têm garantidos no país.

“A OIM continuará apoiando o governo brasileiro na resposta a situações emergenciais e no fortalecimento de políticas públicas para migrantes em situação de vulnerabilidade. Nosso suporte à construção da Política Nacional, além de nossas ações locais para proteção das pessoas migrantes e promoção da sua dignidade é fruto do nosso compromisso em promover uma migração para o benefício tanto dos migrantes quanto das comunidades de acolhida”, destaca o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.