Genebra - A Agência da ONU para as Migrações (OIM), os membros e representantes da Força-Tarefa sobre Deslocamento (TFD, na sigla em inglês) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (United Nations Framework Convention on Climate Change ou UNFCCC, em inglês) e parceiros, bem como outras partes interessadas relevantes, solicitam que ações concretas sejam realizadas a fim de evitar, minimizar e abordar os deslocamentos associados às mudanças do clima e integrá-los ao quadro institucional sobre perdas e danos que será criado na 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP28), em Dubai, em novembro de 2023. 

O último Relatório Síntese do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, em inglês) destaca que os eventos climáticos e meteorológicos extremos estão impulsionando, de maneira crescente, os deslocamentos em todas as regiões. De acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC, em inglês), os desastres ocasionaram 32,6 milhões de deslocamentos internos em 2022, o maior número já registrado até então. Deslocamentos em larga escala têm efeitos devastadores sobre as pessoas, criando desafios complexos que exigem parcerias e ações urgentes. 

"Ninguém deveria precisar se deslocar, mas pessoas deslocadas precisam estar seguras, capacitadas e informadas para que possam tomar decisões sobre sua mobilidade", disse o Chefe da Divisão de Migração, Meio Ambiente, Mudanças do Clima e Redução de Riscos (MECR, em inglês) da OIM, Manuel Marques Pereira. 

"A OIM, como colíder humanitário da gestão de deslocamento em desastres, tem como prioridade o apoio aos países e comunidades para que possam desenvolver fortes capacidades para evitar, minimizar e enfrentar o deslocamento." 

Na última semana, a OIM, juntamente com a Plataforma sobre Deslocamento por Desastres (PDD, em inglês), convocou parceiros em Genebra para consolidar posições e identificar oportunidades para a preparação e divulgação das recomendações da TFD nos trabalhos da Rede de Santiago, do Comitê de Transição e do Balanço Global do Acordo de Paris, na COP28 e em eventos futuros, em seguimento às decisões tomadas durante a COP27 sobre perdas e danos. 

As partes interessadas apelam aos demais que levem em consideração as pessoas deslocadas em quaisquer discussões e decisões relacionadas a perdas e danos. Estão sendo elaboradas mensagens-chave com base nas discussões da reunião, que promoverão uma percepção coletiva dos antecedentes, das dinâmicas, da natureza e da importância da mobilidade humana no contexto das mudanças do clima, incluindo respostas concretas para abordar perdas e danos. 

"Hoje, temos a oportunidade concreta de influenciar o quadro institucional sobre perdas e danos, mas também estamos enfrentando desafios significativos: aumentar a escala de nossas intervenções, melhorar a coordenação e promover a coerência das políticas" disse o Chefe do Secretariado da PDD, Atle Solberg. 

"A TFD é um espaço para enfrentar esses desafios, e esperamos que o evento de hoje nos permita contribuir para o cenário de perdas e danos." 

Esta consulta técnica da TFD foi organizada pelo Secretariado da Plataforma sobre Deslocamento por Desastres e pela OIM, ambos membros da TFD e principais parceiros em migração ambiental e deslocamento por desastres. 

A TFD desenvolveu recomendações para abordagens integradas para evitar, minimizar e abordar o deslocamento relacionado aos impactos adversos das mudanças do clima, endossadas pelas Partes na COP24, e que agora estão sendo implementadas através do 3º Plano de Ação da TFD. 

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Para mais informações, por favor entre em contato com:  

Divisão de Migração, Meio Ambiente, Mudanças do Clima e Redução de Riscos, mecrHQ@iom.int  

Oficial de Comunicações da OIM para Mudanças do Clima e Migração, Chloé Lavau, clavau@iom.int