Genebra, 6 de dezembro de 2023 – A Plataforma Regional de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), coliderada pela Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), anunciou que os parceiros precisarão de pelo menos 1,59 bilhão de dólares para apoiar três milhões de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, bem como suas comunidades de acolhida na América Latina e no Caribe em 2024. 

Em resposta aos contínuos fluxos de saída da Venezuela, governos e comunidades em toda a região continuam oferecendo oportunidades para que pessoas refugiadas e migrantes se estabeleçam e reconstruam suas vidas por meio de iniciativas de regularização migratória, acesso a procedimentos de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado, programas de inserção laboral e oportunidades de reunificação familiar. 

Em 2023, o Plano de Resposta forneceu assistência humanitária e serviços de proteção, além de implementar programas de integração socioeconômica para mais de 2 milhões de pessoas refugiadas, migrantes e membros das comunidades de acolhida afetadas, complementando os esforços dos países de acolhida ou atuando sob mecanismos intergovernamentais regionais, como a Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção e o Processo de Quito. Isso foi possível graças a parcerias com bancos de desenvolvimento, instituições financeiras e organizações internacionais. 

No entanto, de acordo com a Análise de Necessidades de Refugiados e Migrantes (RMNA, em inglês) 2023, da Plataforma Regional de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), ainda existem na região 4 milhões de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela com necessidades humanitárias urgentes de proteção e integração. A avaliação também revelou que uma em cada três pessoas venezuelanas na região não possui um status regular ou a documentação necessária para obter acesso a empregos decentes, serviços de saúde, moradia ou educação. 

Os recursos serão utilizados para facilitar o acesso a procedimentos de refúgio, promover atividades de regularização migratória e impulsionar a integração socioeconômica. Isso possibilitará que pessoas refugiadas, migrantes e comunidades de acolhida alcancem estabilidade e um futuro mais promissor. O Plano de Resposta abrange as ações dos 248 parceiros associados à Plataforma R4V, operando em 17 países da região. 

“Os países da região têm feito um excelente trabalho acolhendo refugiados e migrantes”, disse o Representante Especial Conjunto da OIM e ACNUR para Refugiados e Migrantes da Venezuela, Eduardo Stein. “É preciso que eles continuem a implementar e aprimorar o acesso aos procedimentos de refúgio, regularização migratória e iniciativas de documentação, mas as suas capacidades estão no limite.” 

“Garantir o acesso de pessoas venezuelanas aos serviços básicos, emprego formal, saúde e educação, de maneira a integrá-las efetivamente e permitir que contribuam para os países que os acolhem, requer um esforço financeiro significativo, previsível e de longo prazo”.  

Centenas de milhares de pessoas deslocaram-se em direção à América Central e do Norte, atravessando a Região de Darien, no Panamá, frequentemente expostas a graves perigos. Esses riscos são especialmente graves para mulheres e famílias com crianças pequenas. Além disso, foram observados alguns movimentos de retorno, incluindo remoções e deportações de venezuelanos para seu país de origem.  

Um ano após o lançamento deste plano de resposta semestral, apenas 20% dos fundos necessários foram recebidos, limitando severamente a assistência. Em meio a múltiplas crises, a comunidade internacional não pode esquecer da situação de milhões de refugiados e migrantes na América Latina e no Caribe. 

Mais de 7,7 milhões de pessoas venezuelanas estão fora do seu país. E mais de 6,5 milhões residem na América Latina e no Caribe.  

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Nota para editores: 

O Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP) é implementado no âmbito da Plataforma Regional de Coordenação Interagencial (R4V), em estreita coordenação com os governos anfitriões, os primeiros respondentes, em 17 países da América Latina e Caribe: Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, República Dominicana, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago e Uruguai. 

O plano atualizado deste ano fornece um marco para uma resposta operacional coordenada para 248 organizações parceiras envolvidas, incluindo agências das Nações Unidas, organizações não governamentais nacionais e internacionais, sociedade civil e organizações lideradas por refugiados e migrantes, o Movimento da Cruz Vermelha, bem como outras organizações comunitárias e acadêmicas.  É importante destacar que mais de um quarto das organizações solicitantes do RMRP (65) são lideradas por refugiados e migrantes, ressaltando o compromisso do R4V com a localização. 

Para saber mais sobre o RMRP 2023-2024, acesse: https://rmrp.r4v.info/2023-2024/ 

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Para mais informações, entre em contato: 

No Panamá: 

Gema Cortés, OIM, marcortes@iom.int, +50762694574 

Luiz Godinho, ACNUR, godinho@unhcr.org 

Em Genebra: 

Diego Perez, OIM, dperez@iom.int 

William Spindler, ACNUR, spindler@unhcr.org