Belém - O Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas de Belém (FMMCB) e a Agência da ONU para Migrações (OIM), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realizaram a oficina “Migração Interna, Meio Ambiente e Mudança do Clima” para membros do FMMCB.  A atividade ocorreu no último sábado (23) no Instituto Federal do Pará (IFPA), na capital do estado.

Para apoiar e subsidiar tecnicamente a inclusão do tema da mudança do clima e mobilidade humana nos trabalhos do Fórum, a atividade abordou conceitos, dados e marcos regionais e globais sobre a temática de meio ambiente e de mobilidade humana. Ao longo do dia foram debatidos temas como: dados e evidências sobre a mobilidade humana relacionada à mudança do clima; marcos globais e regionais sobre migração, meio ambiente, mudança do clima e desastres; e a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

“Com a oficina pudemos evidenciar a migração interna para Belém, tanto rural quanto urbana, que ocorre por fatores diversos como a busca por educação, tratamento médico e fuga do campo por melhores condições de trabalho, por exemplo, além de fatores ambientais e relacionados à mudança do clima. É necessário que tenhamos políticas públicas que atendam a essa população”, relatou o coordenador do FMMCB, Sérgio Brazão e Silva.

O Fórum, instituído por decreto municipal em julho de 2023, visa o fortalecimento de políticas destinadas ao desenvolvimento sustentável na capital paraense, sendo composto por representantes da sociedade civil, autoridades municipal, estadual e federal, instituições de pesquisa e ensino, de proteção à biodiversidade e dos parlamentos estadual e municipal. Seu intuito também é preparar Belém como sede da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP-30) que ocorrerá em 2025, assim como consolidar informações sobre o aquecimento global e seus efeitos na capital do estado.

A capacitação reforça, assim, a promoção de atividades e o debate entre diferentes atores do Fórum, ampliando a mobilização dos seus membros e trazendo a questão da mobilidade humana e migração interna para as discussões sobre a mudança do clima.

“A formação é uma oportunidade de dialogar diretamente com a sociedade civil, trazendo os olhares da Amazônia, de Belém, tanto do meio urbano quanto rural. Também é uma grande ocasião para contribuirmos e apresentarmos as políticas que estamos desenvolvendo e mostrar como elas contribuem para amenizar os efeitos da mudança do clima e valorizam os povos e comunidades tradicionais que são os guardiões e guardiãs da biodiversidade e dos territórios nacionais”, destacou a diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidade Tradicionais do MMA, Cláudia de Pinho.

Já a coordenadora de projetos da OIM Débora Castiglione ressaltou que a oficina é uma oportunidade de iniciar uma conversa sobre mudança do clima e mobilidade humana com um amplo leque de atores dos governos locais, academia, e sociedade civil que compõem o Fórum, em preparação para a COP30.

“O engajamento dos atores locais é importante não apenas para prevenir o deslocamento e os fatores adversos que podem levar à migração em um contexto de mudança do clima, mas também para que possamos aproveitar todo o potencial que a migração tem de contribuir positivamente para a ação climática. Isto depende de políticas públicas bem desenhadas em todas as escalas de governança, e o nível local é crucial neste processo”, disse.

A atividade faz parte do projeto "Fortalecendo capacidades do governo federal e governos municipais para responder aos desafios relacionados à migração interna, meio ambiente e mudança do clima" implementado pela OIM em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O projeto busca contribuir para que os governos municipais estejam melhor preparados para lidar com os desafios relacionados à mudança do clima, meio ambiente e migração interna, fortalecendo a resiliência e promovendo a proteção dos direitos humanos dos migrantes internos brasileiros e de povos e comunidades tradicionais, incluindo o direito ao meio ambiente sustentável.