Brasília – Acontece, nesta segunda e terça-feira (17 e 18), a oficina Aprendendo Juntos, parceria da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e seu Departamento de Migração. A atividade tem como objetivo engajar municípios para discutir experiências e necessidades de capacitação e treinamento relacionadas à acolhida de migrantes internacionais.

Durante os dois dias de programação, representantes de 12 cidades irão apresentar suas expectativas e experiências no intuito de melhor mapear as realidades locais e seus desafios, podendo fomentar futuras capacitações direcionadas às especificidades de cada um.

“É fundamental engajar os governos municipais na temática migratória, pois é nas cidades onde a integração dos migrantes se efetiva, incluindo o acesso a serviços, a inclusão no mercado de trabalho e a construção de laços comunitários”, ressalta o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

A OIM, em coordenação com o governo federal, tem estabelecido parcerias sólidas com os municípios brasileiros, oferecendo ferramentas e apoiando na construção de políticas baseadas em evidências para a proteção dos direitos dos migrantes. A Oficina é mais uma iniciativa no sentido de ampliar esses esforços e evidenciar os benefícios que a migração pode trazer para os migrantes e comunidades de acolhida.

“Trabalhar com migração não é uma responsabilidade única da União, por isso esta oportunidade de diálogo com municípios e a OIM é importante para identificarmos de forma direta quais são os desafios e objetivos que os governos e sociedade civil buscam e como podem melhor aproveitar e superar obstáculos relativos à temática”, destaca o diretor do Departamento de Migração do MJSP, André Furquim.

Para Alessandra Pereira, titular da Coordenação de Promoção de Igualdade Racial de Caxias do Sul (RS), a oficina é uma oportunidade para conhecer mais sobre as políticas de migração e trocar experiências que possam ser implementadas no seu município. “Nós ainda não temos um atendimento específico para os esta população, mas estamos planejando a implementação de um centro de informações para os migrantes, que já estamos recebendo. Para nós é muito importante estar aqui para ter essa base teórica para complementar o nosso trabalho”.

Representando o município de Igarassu (PE), a secretária de Assistência Social, Edjane Santana, também participa do evento com o intuito de compartilhar experiências e aprimorar as práticas locais. “Receber migrantes é uma experiência nova para o nosso município e o diálogo com os colegas é importante para trocar algumas práticas e pensar em novas estratégias para melhorar nosso trabalho”.

Participam da atividade representantes de Caxias do Sul (RS), Dourados (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Igarassu (PE), Joinville (SC), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). O intuito foi envolver municípios que participam da acolhida regular de migrantes, em especial dentro do contexto da interiorização de Venezuelanas e Venezuelanos, e que pudessem refletir a diversidade regional e de diferentes tipos de experiência no movimento migratório. 

A inciativa faz parte do projeto “Fortalecendo a Capacidade de Atores Locais para Abordar a Migração em Coordenação com o Governo Federal no Brasil”, financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF) e conta com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).