Brasília – A Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública (EVG/ENAP), lança, este mês, mais uma capacitação online com a temática das migrações. O curso “Crianças e Adolescentes Migrantes” já está disponível e as inscrições são gratuitas e ilimitadas.

O intuito é apoiar o preparo e reforçar os conhecimentos das equipes de serviços que atuam em ações envolvendo direitos de crianças e adolescentes migrantes, assegurando que o princípio do melhor interesse desse público seja garantido. Muitos viajam com suas famílias, mas também existem casos de migração de crianças e jovens desacompanhados cujas necessidades e regulamentações específicas devem ser conhecidas pela rede de atendimento.

O público-alvo específico são conselheiros tutelares, professores, gestores da rede pública de ensino, servidores da assistência social e organizações da sociedade civil. No entanto, não há limitação quanto ao acesso às aulas e todas as pessoas interessadas na temática podem se inscrever.

Dividido em três módulos e com um total de 40 horas, o curso introduz conceitos-chave, contextos migratórios e normativas relevantes sobre crianças e adolescentes migrantes. Trata ainda das necessidades e desafios específicos para a integração desse público, bem como ferramentas e estratégias para qualificar o atendimento e facilitar o acesso a serviços.  Isso inclui informações sobre o acesso e inclusão na rede de ensino também foram incluídas na capacitação, tendo em vista que no Brasil a matrícula escolar é garantida independente da documentação dos alunos.

O treinamento também aborda casos específicos de proteção e como a condição migratória pode se relacionar com outros fatores de vulnerabilidade para aprimorar a gestão de casos, assistência e referenciamento para crianças e adolescentes. São abordados conhecimentos sobre as dinâmicas da migração de crianças separadas ou desacompanhadas, bem como aos riscos ligados à migração em um contexto de vulnerabilidade tais como tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e exploração laboral infantil.

“O principal desafio para gestores e trabalhadores que atuam na ponta nessa área é conseguir estabelecer o nexo entre os direitos de crianças e adolescentes e os direitos de migrantes. No curso, buscamos fortalecer essa perspectiva com exemplos práticos, situações-problema e boas práticas” conta o internacionalista e educador popular responsável por desenvolver o conteúdo do curso, Fábio Andó Filho.

Capacitações online - Este lançamento vem em sequência do curso estreado em fevereiro “Migração e Saúde” e faz parte de uma parceria mais ampla com a EVG/ENAP. Em 2020, o curso “Uma Introdução às Migrações Internacionais”, coproduzido pela Defensoria Pública da União, foi o primeiro a entrar no cardápio de cursos online e gratuitos oferecidos à população. Ele foi seguido pelo “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local”. Ainda outra capacitação, voltada para servidores da proteção socioassistencial, será lançada este mês.

O desenvolvimento da capacitação foi realizado pela OIM e pela EVG/ENAP no âmbito do projeto “Oportunidades”, que visa apoiar a integração dos Venezuelanos e migrantes oriundos de países vizinhos no Brasil, realizado com apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Serviço

As inscrições podem ser realizadas em qualquer período diretamente na página do curso: http://bit.ly/3uLRR5L