O Diretor Geral da OIM, António Vitorino, realizou uma reunião de alto nível sobre o relatório do Secretário-Geral da ONU sobre a implementação do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM) na Assembleia Geral da ONU em Nova York. Foto: Rede da ONU para as Migrações/Florence Kim 

Nova York - Para coincidir com o lançamento de hoje do relatório do Secretário-Geral da ONU sobre a implementação do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês), a OIM, Agência da ONU para as Migrações, tem o prazer de apresentar uma série de Notas Informativas complementares que elaboram ainda mais as recomendações do relatório. 

As notas se valem da ampla experiência política e operacional da OIM trabalhando em todo o mundo em estreita cooperação com estados, agências parceiras, com a sociedade civil, o setor privado, a academia e com migrantes. As notas apresentam ideias e caminhos a seguir para apoiar a implementação das quatro recomendações do relatório do Secretário-Geral sobre a construção de sociedades mais inclusivas, a promoção da migração segura e regular, sobre a prevenção da perda de vidas e outras tragédias durante a migração, bem como sobre capacitação. 

O objetivo das Notas é contribuir para as discussões que ocorrem como parte da Semana da Migração (14 a 18 de fevereiro), em que vários eventos e atividades estão sendo realizados para ajudar a preparar o Fórum Internacional de Revisão da Migração (IMRF, em inglês) em maio. O IMRF servirá como uma plataforma para os Estado-Membros das Nações Unidas discutirem e compartilharem o progresso na implementação de todos os aspectos do Pacto Global, inclusive no que se refere à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. As Notas destacam um fio condutor comum ao longo do relatório do Secretário-Geral, enfatizando a oportunidade de que agora os Estados têm de usar as lições da pandemia de COVID-19 para adotar uma nova abordagem em relação à governança migratória que melhor apoie a implementação do Pacto e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

“Agora é a hora de agir em relação à migração,”, afirmou a Vice-Diretora-Geral de Operações da OIM, Ugochi Daniels. 

“O relatório do Secretário-Geral nos dá uma direção comum para avançar em governança migratória após a pandemia da COVID-19. A OIM acredita fortemente na importância de políticas baseadas em evidência e na vinculação de políticas e operações no terreno. Este é o espírito com que preparamos estes breves documentos sobre as principais questões levantadas pelo Secretário-Geral: construir sociedades mais inclusivas, promover a migração segura e regular que evita a perda de vidas, e desenvolver capacidades de forma mais ampla.'' Ressaltando a importância de manter o ritmo na implementação do Pacto Global, o Diretor-Geral da OIM, António Vitorino, observou que “como Coordenadora da Rede das Nações Unidas sobre Migração, a OIM está bem posicionada para liderar discussões globais e fornecer orientação e apoio com o objetivo de fortalecer as capacidades de governança migratória em todos os níveis. Ansiamos pelos muitos diálogos construtivos ao longo da Semana da Migração e estamos prontos para apoiar os Estados e partes interessadas para alcançar o progresso e identificar as prioridades para o futuro.”