Ação acontece em Tabatinga, município amazonense que faz fronteira com Colômbia e Peru e recebe diariamente pessoas em deslocamento.

Manaus — A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) estiveram no dia 22 de outubro no município de Tabatinga-AM (a 1.115 km de Manaus), na Tríplice Fronteira com Peru e Colômbia  para prestar assistência jurídica e humanitária a pessoas refugiadas e migrantes em situação de vulnerabilidade na região.

A programação incluiu consultas com a comunidade local e estrangeira, sessões informativas sobre direitos no Brasil, além de reuniões com contrapartes da sociedade civil, município e Polícia Federal. O objetivo foi compreender demandas e alinhar soluções conjuntas às necessidades de pessoas da Colômbia, da Venezuela e de outras nacionalidades que atravessam diariamente a fronteira para o lado brasileiro.

Esta foi a segunda missão conjunta realizada pelas organizações à região, que planejam a realização de um seminário com redes locais de proteção para fortalecer o apoio a refugiados e migrantes. Nas missões, foram mobilizados órgãos como Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Receita Federal, Rede Um Grito pela Vida, além da rede local de Assistência e o Conselho tutelar do município.

Forneceram suporte a missão representantes da Cáritas do Alto Solimões, do Serviço de Acolhimento Casa Irmã Sebastiana Baldine e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), gerenciados pela Prefeitura de Tabatinga (AM).

Ações conjuntas

Durante a programação, ACNUR e OIM realizaram duas sessões informativas sobre acesso a direitos, documentação e as diferenças entre solicitações de reconhecimento da condição de refugiado e autorização de residência temporária no Brasil, além de prestarem apoio para o preenchimento dos formulários do SISCONARE e SISMIGRA de pessoas vulneráveis na região. Estes sistemas são a porta de entrada para a regularização de estrangeiros que chegam ao Brasil.

Além disso, ACNUR, OIM e DPU também trabalharam em conjunto com a Polícia Federal para o estabelecimento de um fluxo para a documentação de pessoas estrangeiras no município, o que deve facilitar o acesso a políticas públicas sociais do Brasil, saúde, emprego, educação e outros.

As ações possibilitaram que a família do venezuelano Manolo Garcia conseguisse a documentação necessária para que, junto com sua esposa e três netos, pudessem reencontrar a filha que mora no estado de Rio Grande do Norte, nordeste do Brasil.

“Chegamos em Tabatinga em outubro do ano passado com objetivo de viajar até o nordeste para reunir nossa família. Com esse apoio conseguimos emitir os protocolos de refúgio e residência e finalmente seguir viagem. É um apoio muito importante para dezenas de famílias que como eu estavam em Tabatinga”, explica.

Próximas iniciativas

Nas próximas semanas, o ACNUR doará, em parceria com Cáritas, lâmpadas solares, itens de cozinha e mosquiteiros para serem distribuídos em diferentes comunidades brasileiras, beneficiando pessoas refugiadas e as comunidades de acolhida.

“O ACNUR acredita que esta parceria entre organizações de Tabatinga fortalecerá a rede de apoio a populações refugiadas e migrantes mais vulneráveis, possibilitando que as pessoas que chegam ao país pelo município tenham acesso à documentação e consigam restabelecer suas vidas de forma segura no Brasil”, explica a assistente de campo do ACNUR, Raquely Portela.

A OIM, em coordenação com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUSC) e Cáritas também fará doações de equipamentos e capacitação, de modo a melhorar o acesso à pré-documentação e informações para prevenção ao tráfico de pessoas e exploração laboral.

“A atenção dada pela OIM ao contexto migratório na Tríplice Fronteira é fundamental para garantir o acesso a direitos da população refugiada e migrante que mora nos municípios ou mesmo que passa por Tabatinga como porta de entrada para o Brasil. Esperamos com essas missões apoiar o fortalecimento da rede local e ajudar os migrantes a terem seus direitos assegurados”, destaca Jaqueline Almeida, coordenadora de Projetos da OIM no Amazonas.

Por sua vez, Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o ACNUR e OIM, seguirá atuando para a garantia de acesso seguro e ordenado ao território nacional pelos refugiados e migrantes vulneráveis, de forma a assegurar a efetividade da Constituição Federal e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil.