Manaus – Para contribuir com a prevenção e mitigação de impactos causados por fatores ambientais e pela mudança do clima na mobilidade humana do Amazonas, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em parceria com a OIM, Agência da ONU para Migrações, promoveu nos dias 25 e 26 de julho, a oficina “Mobilidade Humana, Meio Ambiente, Mudança do Clima e Desastres”.  

Realizada no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), a atividade buscou fortalecer capacidades dos servidores do estado para lidar com os desafios relacionados à mudança do clima, meio ambiente e mobilidade humana, promovendo a proteção dos direitos humanos e alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 que visa a redução de desigualdades, 13 de ação contra a mudança global do clima e 17 sobre parcerias e meios de implementação. 

“Essa capacitação foi planejada junto à OIM para que os atores das secretarias de estado que estão na linha de frente dos impactos causados pela estiagem atuem conhecendo tecnicamente o tema para que possamos planejar formas de prevenção a desastres e como lidar com questões referentes à mobilidade humana”, disse a secretária executiva de Direitos Humanos da Sejusc, Gabriella Campezatto. 

Dentre o conteúdo apresentado durante a oficina, foram abordados conceitos introdutórios sobre mobilidade humana no contexto de mudança do clima e desastres, incluindo dados sobre deslocamentos internos causados por alagamentos, inundações, seca e estiagem no Amazonas. Outros temas como os marcos globais e os objetivos do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular também foram apresentados. 

Ademais, o evento trouxe a discussão sobre a transversalidade da abordagem de direitos humanos na pauta de mobilidade humana e como integrá-la nas políticas de adaptação à mudança do clima, em especial no contexto do estado do Amazonas, promovendo a garantia de direitos. 

A oficina também incluiu dinâmicas com estudo de casos relacionados ao enfrentamento de eventos climáticos e ambientais adversos. Essas atividades permitiram que os participantes identificassem diferentes formas de mobilidade, vulnerabilidades e garantias de direitos da população. 

“A parceria com o Estado do Amazonas é muito importante para trabalhar de maneira preventiva no enfrentamento aos fatores ambientais relacionados ao deslocamento, e para garantir que as pessoas possam migrar de maneira segura. Entender os padrões da mobilidade humana relacionada a fatores ambientais e climáticos é crucial para a construção de políticas públicas baseadas em evidências e com abordagem de direitos humanos, inclusive para o enfrentamento de novos desafios relacionados à mudança do clima, como aqueles trazidos pela estiagem, que já observamos no ano passado”, pontuou Débora Castiglione, coordenadora de projetos da OIM. 

A iniciativa faz parte do programa conjunto "Resiliência nas Fronteiras da Amazônia" implementado pela OIM, Agência das Nações Unidas para as Migrações e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) em parceria com Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Saúde, com apoio financeiro Fundo Fiduciário Multiparceiros para a Migração.