Brasília - Com o tema "Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento", o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lança curso gratuito em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

Tratando sobre os direitos e a proteção dos imigrantes no Brasil, as aulas são dirigidas aos profissionais envolvidos com o atendimento a essa população e aos interessados na temática. O objetivo é capacitar esses trabalhadores para conhecer a legislação aplicável e atender imigrantes de todas as nacionalidades que se encontram no Brasil.

"A articulação com foco na proteção de direitos é uma das marcas da atuação do nosso ministério. A parceria com a OIM na produção deste curso representa mais uma entrega importante em termos de direitos humanos dos imigrantes no Brasil", afirmou a ministra Damares Alves.

A parceria entre o MMFDH e a OIM já havia resultado na publicação conjunta do “Guia de Orientación en Derechos Humanos" (Guia de Orientação em Direitos Humanos, em português), voltado aos venezuelanos que chegam ao Brasil em decorrência da crise humanitária naquele país.

Stéphane Rostiaux, Chefe de Missão da OIM no Brasil, pontua que o conhecimento acerca dos direitos dos migrantes e como eles se aplicam na prática do atendimento é fundamental para sua efetivação.

“Este curso é mais um resultado da parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e é somado ao leque de capacitações oferecidas pela OIM, com o objetivo de fortalecer o trabalho de organizações da sociedade civil, governos locais e outros atores fundamentais no acolhimento de imigrantes no Brasil” completa Rostiaux.

A ENAP dispõe de outras iniciativas complementares da pauta migratória, como o curso Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação a Direitos, oferecido pelo Ministério da Cidadania, também em parceria com a OIM.

O curso

O curso é oferecido em formato de educação à distância pela Escola Virtual de Governo, como parte do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos. Hospedado na página eletrônica da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o curso tem carga horária de 30 horas.

"Estamos oferecendo uma grande oportunidade de capacitação e certificação a gestores, sociedade civil, acadêmicos e outras pessoas que desejam se aperfeiçoar no atendimento a imigrantes no Brasil", ressaltou a secretária nacional de Proteção Global, Mariana Neris.

Composto por seis módulos, o curso detalha a legislação nacional e internacional relativa às pessoas imigrantes e aborda aspectos relacionados às vulnerabilidades em contexto migratório. "Um dos destaques do conteúdo é a ênfase dada à proteção de grupos específicos, como mulheres e crianças migrantes", apontou a secretária.

O curso foi realizado com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado do Estados Unidos da América.

Para inscrever-se, visite o portal da Escola Virtual de Governo.