O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU) iniciaram, na quinta-feira (18), a distribuição do “Guia de Orientação em Direitos Humanos” a refugiados e migrantes da Venezuela atendidos nos escritórios da Operação Acolhida na Rodoviária Internacional de Boa Vista, em Roraima.

“O Guia foi feito em espanhol e em formato de bolso para que seja o mais prático e acessível possível. Esperamos que ele sirva como uma ferramenta de empoderamento, para que os venezuelanos conheçam e possam buscar os seus direitos”, explicou a coordenadora de projetos da OIM, Érica Kaeffer.

A ação junto aos venezuelanos também envolveu a realização de sessão informativa sobre o conteúdo do Guia, com destaque para os direitos assegurados a refugiados e migrantes no Brasil e os canais de denúncia existentes em caso de violações.

Para a assessora para Assuntos sobre Refugiados da Secretaria Nacional de Proteção Global do MMFDH, Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos, “o início da distribuição do Guia em Roraima efetiva essa entrega do Ministério e da OIM/ONU, uma vez que a partir de hoje o material chega às mãos do beneficiário da iniciativa, ou seja, os venezuelanos que buscam essas informações após chegar ao Brasil". O Guia será distribuído nos postos de atendimento da Operação Acolhida em Pacaraima e Boa Vista.

O Guia
Lançado em 17 de junho, em cerimônia realizada em Brasília e que contou com a presença da ministra Damares Alves, o Guia de Orientação em Diretos Humanos” é voltado a refugiados e migrantes da Venezuela no contexto da resposta humanitária do Brasil. Produzido em parceria com a OIM/ONU, o material abrange informações sobre acesso à documentação, direitos trabalhistas e proteção de mulheres, pessoas com deficiência, LGBT, indígenas, e crianças e adolescentes. Também estão relacionados locais e serviços onde os venezuelanos encontram apoio e orientação.

O Guia de Orientação em Direitos Humanos para venezuelanos e venezuelanas foi realizado com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado do Estados Unidos da América e do Fundo Central de Resposta de Emergência das Nações Unidas.

Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com edição OIM.