Brasília - Nesta quinta-feira (07/10), quando se comemora o Dia Internacional do Trabalho Decente, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), anunciou o desenvolvimento do segundo Ciclo da Campanha Projeta o Trabalho.

A campanha teve início em setembro de 2020, sendo realizada pela SIT, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O objetivo é orientar migrantes e refugiados sobre medidas adotadas nas relações de trabalho e emprego durante a pandemia, além de aspectos importantes da legislação trabalhista brasileira.

O primeiro evento da nova fase da Campanha será uma live no dia 19 de outubro com o tema “O que é Trabalho Temporário no Brasil”, já prevendo o período de contratações do final de ano.

A live será transmitida no Canal de Youtube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) e contará com a participação do Auditor-Fiscal do Trabalho Thiago Moraes Raso Leite Soares, que abordará as principais características dos contratos temporários no Brasil, direitos e deveres dos trabalhadores, entre outros detalhes.

Dia Internacional do Trabalho Decente

Formalizado pela OIT em 1999, o conceito de Trabalho Decente sintetiza a ideia de que mulheres e homens têm o direito de realizar um trabalho produtivo, em condições dignas de liberdade e segurança. Para tanto ele está ligado a quatro eixos estratégicos: a promoção dos direitos do trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.

Campanha Proteja o Trabalho

Para saber mais da iniciativa, acesse o site da campanha e veja material sobre diversos temas, como Carteira de Trabalho Digital, Aprendizagem Profissional, O que é Trabalho Infantil, Medidas de Prevenção à Covid-19, O que é Trabalho Escravo e Inclusão de Pessoas com Deficiência.

A página, que já teve mais de 31 mil visualizações, disponibiliza as informações em cinco idiomas: português, espanhol, inglês, francês e árabe.