Ministério da Justiça e Segurança Pública e OIM realizam oficina para construção de protocolo de atendimento a vítimas de tráfico de pessoas
Brasília – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a OIM, Agência da ONU para as Migrações, promoveram duas oficinas para construção do Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas. Os eventos foram conduzidos pela OIM e pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP).
As atividades foram realizadas nos dias 19 de outubro e 7 de novembro, com o objetivo de fortalecer políticas e validar procedimentos e fluxos de atendimento às pessoas brasileiras vítimas desse crime no exterior. Assim, busca-se construir um protocolo para melhorar a capacidade do país de prevenir e responder com eficácia ao crime, que tem se agravado com o surgimento de novas formas de exploração de pessoas brasileiras no exterior.
A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Marina Bernardes, destacou a importância da realização das duas oficinas. “O primeiro encontro foi muito produtivo, porque foi possível delinear algumas providências e fluxos que serão muito importantes nesse trabalho. [Nessa segunda oficina] vamos avançar um pouco mais para que esse escopo seja validado em dezembro e possamos apresentar, de fato, um fluxo completo de atendimento a esses brasileiros que foram exploradas no exterior”, disse.
“Estamos construindo esse procedimento operacional padrão para fortalecer as capacidades do Estado Brasileiro no enfrentamento desse crime, para que possamos ter um fluxo organizado entre as instituições e oferecer uma melhor assistência às vítimas brasileiras de tráfico no exterior que retornam para o Brasil”, destacou Natália Maciel, coordenadora de Projetos da OIM.
Participaram das oficinas representantes da Polícia Federal, Ministério das Relações Exteriores, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego. A previsão é de em dezembro, haja uma oficina de validação do protocolo e o documento final seja publicado e apresentado em fevereiro de 2024.
As oficinas são realizadas no âmbito do Componente 2 do Programa EUROFRONT, financiado pela União Europeia. O objetivo é contribuir na luta contra o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes na América Latina.
