Novos dados apontam para soluções que poderiam ajudar as pessoas a retornarem para casa ou se integrarem em suas novas comunidades

Artigo por Ugochi Daniels, diretora-geral adjunta da OIM, Agência da ONU para as Migrações. 

Ao longo da última década, o número de pessoas deslocadas internamente mais do que dobrou, passando de 33 milhões para 71 milhões. Atualmente, metade de todos os países abriga deslocados internos, frequentemente deslocados pelos impactos da mudança clima, conflitos e outras dificuldades. 

Novo deslocamentos foram impulsionados principalmente por desastres relacionados ao clima, responsáveis por 53% dos 60,9 milhões de novos deslocamentos internos registrados em 2022. Esse é o maior número anual em uma década, e apenas em 2023 houve um aumento de 41% em relação à média anual da última década. 

Os resultados de uma nova análise de um estudo feito pelo Instituto Global de Dados da OIM e pela Universidade de Georgetown revelam que as pessoas deslocadas pela seca têm 20 vezes menos chances de retornar para casa do que as pessoas deslocadas por conflitos. 

Essa realidade levou o Secretário-Geral da ONU a iniciar a Agenda de Ação, um plano estratégico destinado a promover soluções sustentáveis e resilientes ao clima para as pessoas deslocadas internamente, soluções que os permitirão retornar às suas comunidades de origem com segurança e dignidade, ou se integrar a novos lares. 

Em viagens recentes da região de Sahel para o Pacífico para visitar os deslocados internos e as comunidades que acolhida atendidas pela OIM, as pessoas afetadas me disseram o que nossos dados confirmam: pessoas deslocadas por secas, enchentes e outros desastres relacionados ao clima e a conflitos são muito gratas pela assistência humanitária e desejam retomar suas vidas o mais rápido possível. 

As necessidades estão aumentando e os recursos estão se esgotando em meio a emergências cada vez mais frequentes no contexto da mudança do clima.  

Quase um quarto do total da assistência humanitária anual – um valor impressionante de USD 5 bilhões anuais – é destinado para contextos de deslocamentos prolongados em vários países com deslocados internos. Até essa soma é apenas 29% dos USD 55,2 bilhões necessários anualmente para os planos globais de resposta humanitária. 

Com os desafios crescentes, o que os dados nos dizem sobre as soluções? 

A duração do deslocamento afeta possíveis soluções: quanto mais tempo as pessoas ficam deslocadas, mais chances têm de preferir a integração local ou assentamento em outro lugar em vez de retornar a seus países de origem. Há variações importantes que dependem se o deslocamento é causado por conflitos ou desastres e se os deslocados internos estão vivendo em campos ou comunidades de acolhida. 

Gênero importa: famílias chefiadas por mulheres têm mais chances de não ter uma renda estável e precisar depender de assistência humanitária. Além disso, as pessoas que vivem em campos têm mais preocupações com segurança, especialmente mulheres e meninas, do que os deslocados internos que vivem em outros lugares. Elas afirmaram que a falta de segurança nos campos era um fator motivador no desejo de voltar para casa. 

Moradia adequada está relacionada à renda estável: em todo o mundo, vê-se que as pessoas deslocadas internamente sem moradia adequada têm 3,5 vezes mais chances de depender de assistência humanitária. Nossos dados mostram que pessoas deslocadas internamente têm, em média, o dobro de probabilidade de ter uma renda estável, e a moradia adequada se correlaciona com a integração nas comunidades de acolhida e um senso de pertencimento que aprimora a coesão social. 

Este é o momento de mudar o foco do debate de “quando o deslocamento termina?” para “quando as soluções começam?”. 

Há apenas alguns dias, na COP28, os países colocaram dinheiro real na mesa - meio bilhão de dólares nos primeiros compromissos, incluindo tanto os Emirados Árabes Unidos como um país em desenvolvimento e anfitrião da COP28, quanto países desenvolvidos - para tornar realidade um fundo de perdas e danos. 

Entregar soluções em grande escala para o deslocamento também significa traduzir as necessidades das comunidades que atendemos no desenvolvimento de acordos de financiamento que ampliem a proteção social adaptativa e abordagens antecipatórias, aproveitando fundos existentes como o Fundo Central de Resposta a Emergências e fundos combinados baseados nos países, o Fundo de Confiança Mútua de Múltiplos Parceiros para a Migração e iniciativas regionais como a Pacific Resilience Facility. 

Esse apoio possibilitará as soluções centradas nas pessoas, orientadas por dados, necessárias para lidar com o deslocamento climático de algumas das populações mais vulneráveis do mundo.