Brasília - O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) lançaram, nesta terça-feira (1º.8), a Segunda Rodada da pesquisa “Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM, na sigla em inglês) Nacional sobre a População Indígena do Fluxo Migratório Venezuelano no Brasil”. O estudo contou com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Confira a pesquisa aqui 

“O Brasil espera e cobra que brasileiros e brasileiras sejam bem tratados em qualquer país do mundo e assim buscamos tratar bem imigrantes de outros países que chegam ao Brasil”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. “A situação de desemprego pós-pandemia, para alguns países, gerou uma presença maior de estrangeiros em vulnerabilidade social chegando ao Brasil e vamos cuidar para dar atenção e dignidade a eles”, completou. 

A maior parte das 908 famílias mapeadas (3.725 pessoas) mora no Norte (73%), principalmente no estado de Roraima, e no Nordeste (17%), majoritariamente na Paraíba. Elas pertencem a 13 etnias diferentes: Akawaio, Arekuna, Chaima, Eñepa, Jivi, Ka’riña, Kamarakoto, Macuxi, Pemón, Taurepang, Warao, Wayuu e Ye'kwana. 

A escolha do Brasil como destino por esses povos se dá, principalmente, pela busca por emprego (12%), por atendimento médico (13%), em busca de segurança alimentar e por melhores condições de moradia (ambas com 10%). Nesse sentido, políticas de assistência social são fundamentais para dar a essas pessoas cidadania e condições dignas de vida. 

“A pesquisa será apresentada e utilizada na Câmara Técnica instituída no âmbito da Comissão Intergestora Tripartite (CIT) com estados e municípios, que discute migração e refúgio no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e vai nos apoiar na construção de uma política pública de assistência social que contribua na proteção de migrantes e refugiados, em especial de indígenas”, pontuou Régis Spíndola, diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS. 

O MDS trabalha junto aos estados e municípios para incluir os refugiados e migrantes no Cadastro Único, para que eles acessem os benefícios sociais. Em junho, 249.864 pessoas venezuelanas estavam inscritas no sistema. Do total de 908 famílias mapeadas pela DTM Nacional Indígena, 582 famílias estão inscritas no Cadastro Único, ou 64%.  

Segundo a Assessora Especial do Chefe de Missão da OIM, Socorro Tabosa, o principal objetivo do DTM Nacional Indígena é “a ampliação da visão que temos sobre a vivência dessas pessoas indígenas em mobilidade apontando para as especificidades que merecem atenção e cuidado. Essa pesquisa é uma tentativa de criar uma fotografia que servirá para guiar o trabalho de gestores e servidores públicos locais no atendimento especializado a essa população”. 

A importância de estudos como o DTM foi destacada pelo Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho. “Pesquisas e dados são sempre fundamentais para que a gente possa, de fato, construir algo concreto, uma política de Estado. Espero que desse encontro dados concretos e propositivos sejam incluídos inclusive na construção da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, que estamos fazendo”, ressaltou. 

O evento se estende até esta quarta-feira (2/8) e marca, ainda, a apresentação do Observatório Interativo, baseado no mesmo banco de dados coletados junto a essas populações, e a discussão da metodologia e resultados da pesquisa. Participam, durante os dois dias, especialistas de diversas áreas do governo federal, além de equipes locais e lideranças indígenas que contribuíram com o estudo. 

Participaram também da mesa de abertura o diretor de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Alex André Vargem; a secretária da Assistência Social do Estado de Roraima e vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social, Tânia Soares; o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira; o diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do MPI, Eliel Benites; o coordenador de Processos Educativos da Funai, André Ramos, e a liderança indígena Warao, Anibal Perez. 

Resultados – Esta é a segunda edição do DTM Nacional sobre a População Indígena do Fluxo Migratório Venezuelano no Brasil, que, desta vez, foi realizado nas cinco regiões do país e é o resultado de uma parceria entre atores do governo federal, governos locais, sociedade civil e OIM. 

Foram mapeadas, em 16 estados e no Distrito Federal, quase o dobro de etnias em relação à primeira edição: de sete povos, o número saltou para 13.  

Trata-se de uma população com perfil jovem, sendo 51% de homens e 49% de mulheres. A população adulta em idade produtiva (20 a 59 anos) corresponde a 41%, enquanto 36% estão na faixa entre cinco e 19 anos, e 18% entre zero e quatro anos. A média de idade nacional da população mapeada é de 21 anos. 

Os motivos mais citados pelas comunidades para sair da Venezuela foram: a busca por emprego (25%), seguido pela busca de atendimento médico (18%) e a reunião familiar (18%). 

Além da migração internacional, em especial sobre as comunidades da etnia Warao, se mantém uma migração interna no Brasil, que é motivada pela busca de emprego (27%) e a reunião familiar (17%), principalmente. 

A maior parte da população mapeada é nascida na Venezuela (87%) e uma parte menor no Brasil (13%), dos quais 88% tinham até cinco anos, além de três pessoas nascidas na Guiana. Além disso, destaca-se a etnia Warao (71%) como a mais populosa, seguida da Taurepang (19%) e as demais presentes em uma proporção consideravelmente menor.  

Mais de 200 profissionais fizeram parte das equipes que foram a campo e realizaram as entrevistas, das redes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de Direitos Humanos, coletando dados em dois níveis - junto às lideranças e às chefias de famílias indígenas. 

O intuito foi captar com as lideranças os aspectos culturais do processo migratório e de acesso aos serviços no Brasil. Com as chefias de famílias, o objetivo foi traçar um comparativo socioeconômico dos núcleos familiares e seus membros. 

Confira o primeiro dia de evento na íntegra:

Assessoria de Comunicação – MDS e OIM