Brasília - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM), lançaram, nesta quarta-feira (21), o aplicativo Clique Cidadania. O objetivo é facilitar o acesso de pessoas brasileiras e migrantes a informações e orientações sobre direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no Brasil.

“Não me importa de onde você veio, a única coisa que me importa é que você é importante, tem valor para nós e vamos caminhar juntos para fazer da sua vida melhor. Para que possamos construir um mundo melhor, um Brasil melhor, e uma América Latina melhor”, enfatizou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em mensagem aos migrantes, refugiados e apátridas no evento de lançamento do aplicativo durante a Semana Nacional de Migrações e Refúgio.

O aplicativo foi criado para facilitar o acesso a informações relevantes e confiáveis por pessoas que vivem ou desejam viver no Brasil, incluindo migrantes, refugiadas, apátridas, brasileiras que migram internamente ou brasileiras retornadas, sendo uma ferramenta de apoio fundamental para elas em seus processos de migração, chegada, deslocamento e (re)integração no país.

Com uma interface de fácil entendimento e uma ferramenta de busca integrada, o aplicativo oferece acesso rápido a mais de 100 tópicos informativos sobre diversos temas, incluindo Regularização Migratória, Documentação, Direitos Humanos, Assistência Social, Trabalho e Renda, Educação, Saúde e Proteção.

“A mobilidade humana atinge números cada vez maiores com mais de 280 milhões de migrantes internacionais no mundo, e no Brasil essa dinâmica não é diferente. O país está interligado com os fluxos regionais e internacionais, com mais de dois milhões de migrantes internacionais em seu território. Iniciativas como o Clique Cidadania ampliam o acesso a direitos e serviços dessa população, fortalecendo sua ação como motores de desenvolvimento local”, ressalta o chefe de missão da OIM, Stéphane Rostiaux. 

Disponível em português e em espanhol, o conteúdo do aplicativo inclui ainda orientações práticas sobre como e onde acessar os serviços e equipamentos públicos relacionados aos direitos garantidos pela legislação brasileira. Além disso, há uma seção dedicada a fornecer orientações sobre os principais canais de ajuda do Brasil, como o Disque Direitos Humanos (Disque 100) e a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). 

A ferramenta também oferece um mapa interativo, que apresenta ao usuário pontos de interesse próximos, incluindo equipamentos de assistência social, unidades de saúde, escolas e postos da Polícia Federal. O aplicativo pode ser baixado em aparelhos Android por meio da Play Store e, em breve, estará disponível também para outras plataformas. 

BAIXE AQUI O CLIQUE CIDADANIA

Curso Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento - a atualização da capacitação virtual realizada em pareceria pelo MDCH e a OIM também foi anunciada nesta quarta-feira. O curso trata sobre direitos e proteção dos imigrantes, buscando ampliar a visão do participante sobre o tema e apresentando orientações imprescindíveis para o atendimento dessas pessoas. 

A sua parte normativa foi atualizada com a legislação vigente e está disponível ao público em geral, gratuitamente, na plataforma da Escola Virtual de Governo, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Acesse aqui.

Parceria MDHC e OIM - Reconhecendo as particularidades dos contextos sociais, políticos, econômicos e culturais das pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade, o MDHC e a OIM trabalham em parceria contínua no desenvolvimento de estratégias e ações que contribuem para a proteção, integração socioeconômica e acesso aos direitos humanos dessa população no Brasil.