Brasília - A Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União disponibilizaram essa semana a nova versão do Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados produzido pela Rede Nacional de Assistência Jurídica a Migrantes e Refugiados (REMIR).

A nova versão do Manual reúne em formato de livro o conjunto de guias desenvolvidos em parceria por mais de 30 organizações do Estado e da sociedade civil ao longo dos anos de 2019 e 2020. Composto por 18 capítulos, o Manual oferece informações e modelos para a atuação em diversas demandas judiciais e administrativas da população migrante.

Com a divulgação da nova publicação a OIM e a DPU pretendem ampliar o acesso ao conjunto de ferramentas desenvolvidas pela REMIR, entendendo que as organizações da sociedade civil cumprem um papel estratégico na atenção direta as populações migrantes e refugiadas em situação de vulnerabilidade.

A produção do Manual foi financiada pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

Acesse aqui o Manual.