Mais de 50 governos locais das cinco regiões do país irão participar do processo de certificação de 2024 da Plataforma MigraCidades
Brasília - O processo de certificação MigraCidades chega à sua quinta edição em 2024 e, neste ano, contará com 58 governos locais das 5 regiões do país. Ao todo, 10 estados, o Distrito Federal e 47 municípios irão se engajar, ao longo deste ano, no processo de aprimoramento da governança migratória local proposto.
O processo de certificação MigraCidades é parte das ações da Plataforma “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil”, implementada em parceria entre a Agência da ONU para as Migrações (OIM), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
As etapas do processo incluem diagnóstico das políticas locais, definição e monitoramento de áreas consideradas prioritárias pelos governos para desenvolvimento de ações. O objetivo é apoiar os governos locais a aprimorar o acolhimento e integração das pessoas migrantes.
“A OIM acredita que a migração é um motor de desenvolvimento sustentável para as comunidades de origem e de acolhida. O interesse e compromisso de governos locais em aprimorar sua governança migratória por meio das atividades da Plataforma MigraCidades é muito satisfatório para a OIM na medida em que cada vez mais pessoas migrantes podem se integrar nas comunidades brasileiras com o aprimoramento das políticas migratórias”, ressaltou o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.
Dentre os 58 inscritos em 2024, 50 governos, dentre municípios e estados, decidiram renovar seu interesse em participar do processo, enquanto 8 governos participam pela primeira vez da iniciativa. Entre 2020 e 2024, cerca de 100 governos locais manifestaram interesse em fazer parte da Plataforma MigraCidades.
"O crescente engajamento de municípios e estados brasileiros à Plataforma MigraCidades, ao longo desses cinco anos, demonstra o compromisso que tem sido assumido pelos gestores e gestoras locais em qualificar as políticas públicas para melhor acolher os novos fluxos migratórios que chegam ao país. Políticas públicas qualificadas e sensíveis às necessidades das pessoas migrantes são essenciais para o bem-estar e condições de vida digna para essas comunidades", destacou a professora do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora do projeto na instituição, Verônica Korber Gonçalves.
Confira a lista dos governos participantes em 2024:
