Brasília - Em ação conjunta de prevenção ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Polícia Federal (PF) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), apoiada financeiramente pelo programa Eurofront da União Europeia, serão distribuídos no Brasil 308 mil panfletos e 70 banners em crioulo haitiano, espanhol, francês, inglês e português. Locais como a tríplice fronteira com a Argentina e o Paraguai terão destaque nas ações preventivas com o intuito de alcançar a população imigrante.

“A União Europeia tem orgulho de participar desta ação conjunta de prevenção ao tráfico de pessoas no Brasil. A União Europeia e o Brasil compartilham valores comuns tais como o respeito aos Direitos Humanos e sobre essa base cooperam na área de segurança combatendo esta atividade criminosa que é o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes”, afirma o Embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez. “A conscientização sobre direitos fundamentais acessível em diversas línguas é importante para promover o conhecimento dos imigrantes e prevenir que sejam vítimas de tráfico de pessoas”, complementa.

As mensagens contidas nos flyers servem como alerta para possíveis sinais ou indícios de que a própria pessoa ou pessoas próximas, como familiares e amigos, podem estar sendo vítima de tráfico. Os migrantes em situação de vulnerabilidade muitas vezes se tornam alvo dos traficantes e acabam se tornando vítimas deste tipo de crime e, por isso, a tradução do material para outras línguas busca ampliar o alcance e alertar essa população para que fiquem atentos a estes sinais.

A ação coordenada entre as três instituições permite ampliar o alcance das atividades de prevenção, especialmente no Brasil, país populoso e com grande extensão territorial. Em Foz do Iguaçu, o material será enviado para a Casa do Migrante, a Secretária de Assistência Social e a unidade local da Polícia Federal. O reforço da ação de prevenção na cidade fronteiriça com a Argentina e o Paraguai é feito devido à grande circulação diária de pessoas e mercadorias, sendo uma região com possível incidência de tráfico de pessoas.

Na região Norte, que também recebe um fluxo grande de imigrantes, em especial nos estados de Roraima, fronteira com a Venezuela, e Acre, fronteira com Bolívia e Peru, foram distribuídos os panfletos e instalados banners nos postos de controle da PF e aeroportos.

“A prevenção é uma das formas de combatermos o crime do tráfico de pessoas e é por meio da disseminação de conhecimento entre a população que esperamos diminuir a incidência dessa atividade criminosa”, afirma a Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério de Justiça e Segurança Pública, Renata Braz.

O tráfico de pessoas é uma grave violação aos direitos humanos, que é tipificado como crime, com punição prevista pela legislação brasileira. É fundamental que não só as autoridades estejam alertas, mas que a população, e especialmente a população imigrante em situação de vulnerabilidade, seja capaz de identificar os indícios e recorrer aos canais oficiais de denúncia como o Disque 100.

“O material de conscientização sobre o tráfico de pessoas, desenvolvido no âmbito do projeto EUROFRONT representa uma valiosa ferramenta que se junta a outras no contexto do enfrentamento ao crime. Informar, esclarecer e alertar o cidadão são formas de prevenir e de reprimir as práticas que atentam, antes de tudo, contra a dignidade da pessoa humana”, ressalta o delegado da Polícia Federal, chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra Direitos Humanos, Daniel Daher.

EUROFRONT

A divulgação de materiais de campanha de prevenção ao tráfico de pessoas é parte do projeto regional EUROFRONT, implementado em quatro fronteiras terrestres da América Latina com o financiamento da União Europeia. Os demais países envolvidos no projeto são: Argentina, Paraguai, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador.

O projeto EUROFRONT visa melhorar os mecanismos de coordenação entre os países e dar suporte ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, tendo em vista que a América do Sul é uma das principais regiões de origem e de destino para esses tipos de crime. Busca-se dessa forma o aperfeiçoamento na segurança, a proteção dos direitos humanos e o desenvolvimento social e econômico em nível nacional e regional a partir de uma perspectiva integrada de gestão de fronteira.