Brasília – A Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em parceria com a OIM, Agência da ONU para as Migrações, elegeu seis jovens vindos do Afeganistão, da República do Congo, do Haiti e da Venezuelana para atuarem durante um período de dois anos (2024-2025) como representantes da juventude migrante no Brasil. Esta é a primeira vez que jovens migrantes são convidados a participar de um processo de escuta e a contribuir de forma direta para a elaboração de políticas públicas para a juventude em âmbito nacional.  

O afegão Fatehullah, a congolesa Brice, o haitiano Jean Baptiste e os venezuelanos Cristian Eduardo, María Isabel e Julianita Anne, que pertence ao povo Warao, são delegados dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás, Paraná e Roraima, respectivamente.  

Eles estiveram em Brasília para 4ª Conferência Nacional de Juventude, evento realizado de 14 a 17 de dezembro pela Secretaria Nacional de Juventude, que reuniu 2.200 jovens e 1.300 delegados de todas as regiões brasileiras. A conferência foi resultado de um processo de participação social que ocorreu durante todo o ano de 2023 para aumentar representatividade e o protagonismo da população jovem na construção de políticas públicas que reflitam suas necessidades e desafios.  

“É muito importante inserir a pauta migratória nas discussões sobre políticas públicas para jovens no Brasil. Conseguimos aprovar a inclusão dos termos migrante, refugiado e apátrida nos debates do Grupo de Trabalho de Educação”, afirmou Brice.   

Durante a conferência, os delegados participaram dos grupos de trabalho para promover a inclusão da temática da migração nas resoluções que seriam votadas nos eixos que consideraram prioritários, entre eles educação, emprego, cultura, saúde, segurança e cidadania. Conseguiram ainda aprovar em plenário, por unanimidade, uma moção para a criação da Secretaria Nacional de Migração, Refúgio e Apátrida, após coleta de 300 assinaturas  

“Foi uma grande oportunidade participar desse momento, ter colocado nossa voz. Uma grande conquista foi incluir a capacitação dos professores para acolhimento de migrantes na pauta dos debates sobre Educação”, afirmou Jean Baptiste. 

Durante a Conferência Nacional de Juventude, a OIM e a SNJ lançaram o Guia para jovens migrantes: viver e trabalhar no Brasil, publicação que traz orientações para a integração de jovens no país. A OIM promoveu também o painel ‘ONU: Juventudes e participação internacional no âmbito da agenda 2030’, juntamente com outras agências do sistema ONU. Durante o painel, a venezuelana María Isabel, compartilhou sua experiencia e o recomeço no Brasil, destacando a relevância de poder contribuir com sua voz para a melhoria da integração social de outras jovens como ela e seus colegas presentes. 

“É importante reconhecer que jovens migrantes são uma oportunidade para o Brasil, pois trazem consigo a possibilidade de todos juntos contribuírem para a constituição de uma sociedade cada vez mais inclusiva e acolhedora”, afirmou Stéphane Rostiaux, chefe de missão da OIM no Brasil. 

O Secretário Nacional da Juventude, Ronald Luiz dos Santos, reforçou a importância do governo na acolhida e apoio a jovens migrantes no evento. "O amparo ao migrante, especialmente ao jovem, não se limita apenas à chegada no Brasil; ele perpassa o processo migratório, orientando-se pela justiça social e pelos direitos humanos. É papel da política pública, portanto, dar condições ao pleno desenvolvimento dos potenciais individuais e coletivos em benefício da sociedade, eliminando barreiras e discriminações”. 

Nos próximos dois anos, as delegadas e delegados têm pela frente o desafio de seguir avançando nos debates, dando visibilidade às questões que mais impactam sua integração como jovens e migrantes. A presença deles é fundamental na consolidação de um processo democrático que vem sendo construído em benefício de todas as pessoas jovens que vivem no Brasil. 

Ações para jovens migrantes - Ao longo de 2023, a OIM apoiou outras diversas ações para ampliar o espaço de jovens migrantes na elaboração de políticas por meio de consultas públicas e ações com o governo federal. Em agosto, foi realizado no Palácio do Planalto o Seminário de Migração e Juventude, no marco das celebrações da Semana Nacional da Juventude. No mês de outubro, como parte dos preparativos para a Conferência Nacional, foram realizadas as Conferências Livres de Juventude e Migração nas cidades de São Paulo, Recife e Brasília, com debates e propostas nos eixos temáticos “Direito à profissionalização, trabalho e renda”, “Direito à cidadania e participação social e política” e “Direito à educação”.