Estratégia se consolida como modelo para oferecer dignidade e esperança a quem busca proteção no país

Brasília – A estratégia de interiorização do Governo Federal, que leva voluntariamente refugiados e migrantes venezuelanos do estado de Roraima e de Manaus para outras cidades no país, alcançou no último mês o marco significativo de 50.475 pessoas beneficiadas, três anos após o seu início em abril de 2018. Nesse período, 675 municípios acolheram os beneficiários.

O governo federal estima que cerca de 260 mil refugiados e migrantes venezuelanos vivem atualmente no Brasil. Assim, a estratégia de interiorização ajudou quase um a cada cinco venezuelanos no país a melhorar significativamente sua situação financeira, de moradia e de educação – enfim, sua qualidade de vida.

Uma pesquisa conduzida pelo ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) com 360 famílias venezuelanas interiorizadas revelou que 77% delas encontraram emprego algumas semanas após chegarem às cidades de destino (contra 7% com emprego antes da interiorização). A maioria já tinha renda suficiente para pagar aluguel, e todas as famílias tinham pelo menos uma criança na escola (contra 65% antes de serem interiorizadas).

A estratégia de interiorização reduz a pressão sobre as comunidades locais que acolhem pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela em Roraima e em Manaus, minimizando o impacto sobre os serviços e infraestruturas públicas na região, A interiorização é um dos eixos da Operação Acolhida, resposta do governo brasileiro ao fluxo de pessoas da Venezuela ao país.

“A Operação Acolhida é um somatório de esforços por uma causa humanitária de imensa importância. Do lado do Governo Federal, são 11 ministérios agindo sob a coordenação da Casa Civil, além da ONU, prefeituras, estados e entidades da sociedade civil e do setor privado. Todos atuando para que os refugiados e migrantes vindos da Venezuela, nossos irmãos latino-americanos, encontrem no Brasil esperança e solidariedade”, afirma o ministro da Cidadania, João Roma.

“O número expressivo de 50 mil interiorizados nos enche de orgulho, pois são pessoas que hoje encontram no Brasil um porto seguro para reiniciarem suas vidas”, completa.

“A resposta implementada pelo governo brasileiro provou ser completa e vem ajudando dezenas de milhares de venezuelanos que decidiram ficar no Brasil a reconstruir suas vidas com dignidade”, disse o Chefe de Missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux. “Alcançamos um marco importante em um contexto inimaginável de pandemia e vamos continuar unindo esforços para apoiar os mais vulneráveis”.

Apesar da pandemia da COVID-19 em 2020, a interiorização não parou. Desde fevereiro do ano passado, quando o governo brasileiro declarou Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Operação Acolhida e seus parceiros intensificaram protocolos de segurança e esforços no cuidado com venezuelanos em situação de vulnerabilidade. Desde então, mais de 1.000 venezuelanos por mês (em média) têm sido beneficiados com segurança pela estratégia.

“O Brasil tem sido firme na determinação de encontrar soluções de longo prazo para a difícil situação dos venezuelanos, apesar dos desafios adicionais impostos pela COVID-19”, diz Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil. “A estratégia de interiorização provou sua eficácia em dar aos venezuelanos deslocados a chance de um novo começo. Ela constitui uma prática modelo, tanto para a região quanto para o mundo”, conclui Egas.

Dentre os beneficiários da estratégia de interiorização, 47% são mulheres e meninas e 37% são menores de 18 anos (meninos e meninas). Um total de 88% dos venezuelanos interiorizados viajou em grupos familiares, enquanto outros 12% viajaram sozinhos.

Atualmente, há 4 modalidades de interiorização: a) institucional (de um abrigo em Boa Vista para outros centros de abrigamento temporário por todo o Brasil); b) reunificação familiar; c) reunificação social; d) por emprego (na qual os beneficiários são selecionados para um cargo de emprego antes da realocação). Até agora, a reunião social tem sido a modalidade mais buscada na estratégia de realocação (41% dos beneficiários), segundo informações do Governo Federal.

Antes de partirem para outras cidades, as pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela que participam da estratégia de interiorização precisam cumprir alguns critérios. Apenas aqueles regularizados no país (tanto por meio de solicitação de refúgio quanto por visto de residência temporária) e com documentos nacionais (como Carteira de Trabalho ou CPF) podem participar.

A vacinação contra diversas doenças, como sarampo, febre amarela e difteria, deve estar atualizada, e todos devem passar por um exame médico anterior ao embarque. Desde o início da pandemia da COVID-19, medidas adicionais vêm sendo adotadas a fim de evitar o embarque de casos suspeitos, reduzindo, assim, o risco de disseminação do novo coronavírus nas cidades de recepção. Além disso, beneficiários são monitorados em relação a sintomas relacionados à COVID durante o trajeto e após a interiorização.

A Operação Acolhida e a interiorização são apoiadas pela plataforma R4V – Resposta a Venezuelanos e Venezuelanas, composta por 48 organizações da sociedade civil e da ONU.   A Plataforma Regional de Coordenação Interagencial foi estabelecida a partir do pedido do Secretário Geral da ONU, em 2018, para coordenar a resposta a refugiados e migrantes da Venezuela, sob a coordenação conjunta do ACNUR e da OIM. A Plataforma Regional visa abordar necessidades de proteção, assistência e integração tanto de refugiados quanto de migrantes venezuelanos em estados da América Latina e do Caribe.   

A OIM e o ACNUR apoiam a estratégia de interiorização desde 2018, quando ela foi lançada. O trabalho com a Operação Acolhida abrange uma vasta gama de tarefas, incluindo assistência com verificação de documentação de beneficiários, realização de consultas médicas anteriores à viagem, financiamento de viagens, busca por locais de recepção adequados para pessoas com necessidades especiais, financiamento de melhorias em infraestrutura e custos operacionais nesses locais quando necessário. As agências também atuam na busca ativa por vagas de emprego nos municípios de acolhida.

A plataforma R4V está implementando um Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes em toda a América Latina. Para o Brasil, o plano requer US$ 98 milhões, incluindo atividades relacionadas à estratégia de interiorização.