Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a OIM, Agência da ONU para as Migrações, realizaram, em setembro, o seminário “Meio Ambiente, Migração e Temas Transversais”. O seminário buscou explorar as interseções entre o meio ambiente e a mobilidade humana, abordando questões transversais, em particular aquelas relacionadas ao gênero e a povos indígenas e povos tradicionais.

Participaram do evento representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério das Mulheres , Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, ONU Mulheres, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e organizações da sociedade civil que trabalham com o tema de recuperação de recursos naturais.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou o desafio para o Instituto em integrar todos os temas discutidos no seminário no trabalho do Ibama e a importância da parceria com a OIM. “Quando discutimos mudanças climáticas, e as mudanças já estão acontecendo e a reversão não vai ser fácil, temos que as populações mais atingidas são as menos assistidas, que dispõem de menos recursos para fazer esse enfrentamento. Temos o desafio de internalizar isso, integrar todos esses temas, nas nossas políticas públicas”, explicou.

A secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Edel Nazaré de Moraes, também destacou a parceria com a OIM para a elaboração de políticas públicas. “Temos um desafio de garantir direitos para povos e comunidades tradicionais, que vivem do manejo da floresta, do manejo das águas, do manejo dos recursos naturais em todos os seus biomas. Temos uma parceria com a OIM e estamos esperançosos de realizar um bom trabalho de pesquisa e reflexão e que isso seja um bom aporte para elaboração de ações e políticas públicas para combater todas essas questões que iniciam com as desigualdades e se acentuam com as questões das mudanças climáticas”

A importância do trabalho conjunto para responder às questões da migração e mudança do clima foi ressaltada pelo chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux. “A OIM apoia o desenvolvimento de medidas de prevenção e de respostas inovadoras. As pessoas já migram por causa dos fatores adversos ligados à degradação ambiental, à mudança do clima e aos desastres relacionados aos riscos naturais, inclusive no Brasil. Devemos trabalhar em estreita colaboração com um amplo leque de parceiros para mitigar os efeitos adversos dos fatores ambientais e climáticos que levam as pessoas a migrar, responder e reduzir os riscos e vulnerabilidades na migração, prevenir, minimizar e responder ao deslocamento”, disse.

O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura no Brasil, Rafael Zavala, enviou uma participação em vídeo destacando a importância do trabalho conjunto. “A migração significa um grande desafio para muitas regiões. Um dos desafios é gerar estabilidade, junto com um processo de resiliência. Em muitos casos a migração tem aspectos muito positivos pode gerar riqueza e diversidade quando feita por opção e não por necessidade. Temos que trabalhar de maneira coordenada para gerar uma estabilidade e diminuir essa migração por necessidade.”

Durante os painéis do seminário, foram abordados temas de mobilidade humana relacionados ao meio ambiente, incluindo os impactos da degradação ambiental para os povos indígenas e povos tradicionais, com um olhar voltado para a questão de gênero. Outro ponto de destaque foi como processos como a perda de ecossistemas e o desmatamento,  influenciam, de forma direta ou indireta, a decisão de migrar, e como a recuperação de terras degradadas pode ser importante na prevenção dos fatores adversos da migração.

A realização do seminário é parte da estratégia da OIM para apoiar o Brasil no enfrentamento aos desafios relacionados ao meio ambiente, mudança do clima e mobilidade humana, contribuindo para a construção de conhecimento sobre o tema, com uma perspectiva de gênero. A ampliação do debate é essencial no enfrentamento aos fatores ambientais adversos que impactam a mobilidade humana, com vistas à construção de resiliência nas comunidades para garantir que a migração interna e internacional ocorra em condições de dignidade e segurança.

O seminário foi transmitido ao vivo através do canal do YouTube do Ibama e pode ser acessado neste link.

A atividade foi organizada com apoio do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.