Brasília - A Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Escola de Magistrados da 3ª Região (EMAG), lança o “Guia para Contratação de Migrantes pelo Setor Público”, com o objetivo de apresentar os caminhos a serem seguidos para incentivar a atuação de trabalhadores migrantes nos serviços públicos.

Acesse o Guia para Contratação de Migrantes pelo Setor Público

Existem diversos materiais e programas sobre a contratação de migrantes no setor privado, no entanto informativos sobre contratação no setor público ainda são escassos. Visando suprir essa lacuna de informação sobre o tema, o guia traz esclarecimentos importantes sobre as diferentes possibilidades de contratação dos migrantes e oferece um passo a passo para guiar os órgãos brasileiros da Administração Pública nesse processo.

O guia também destaca motivos pelos quais a contratação de migrantes produz impactos positivos, como o fato de que o aumento da diversidade dos trabalhadores amplia a pluralidade das políticas públicas e agrega em inovação.

Para promover a inserção dos migrantes no setor público, o material desmistifica algumas informações que dificultam a contratação de migrantes. “O desconhecimento da legislação brasileira que regula o tema pode dificultar a inserção dos migrantes. Queremos desmistificar a crença de que eles não têm o direito a trabalhar na administração pública no Brasil”, ressalta o Chefe de Missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux.

Outro obstáculo é a incorreta noção de que os migrantes ocupam as vagas de emprego de brasileiros. “Na realidade, as evidências comprovam que inserção laboral dos migrantes incentiva a criação de empregos e o desenvolvimento econômico local”, complementa Rostiaux.

“O guia é um importante passo para a maior inserção dos migrantes no mercado de trabalho. Identificando oportunidades e meios para ampliar essa necessária ação solidária, permitirá ao setor público contribuir para os benefícios da pluralidade cultural”, destaca a Diretora da Escola de Magistrados do TRF3, Dra. Therezinha Cazerta.

O guia foi realizado no âmbito do projeto Oportunidades, uma iniciativa da OIM que tem como objetivo apoiar a integração econômica de venezuelanos e migrantes em situação vulnerável de países vizinhos ao Brasil. O Oportunidades é financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).