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Garantia de acesso a direitos por migrantes no Brasil é tema de reunião entre OIM e DPU

Foto: Assessoria de Comunicação - DPU

Foto: Assessoria de Comunicação - DPU

Brasília – Representantes da OIM, a Agência da ONU paras as Migrações, e da Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram no último dia 11 para alinhar ações em cooperação para garantir o acesso de migrantes a direitos no país.

Ainda para o primeiro semestre deste ano, foi previsto o fortalecimento das atuações das duas instituições em temas relacionados à migração de pessoas venezuelanas, além de desenvolvimento de ações voltadas à migração de pessoas cubanas e haitianas, por exemplo.

O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, ressaltou a importância do diálogo entre OIM e DPU. “Juntos vamos ampliar nossas cooperações tanto em consultorias como em ações e atividades efetivas in loco, sobretudo nos estados do norte do Brasil, para promover direitos às populações em situação de vulnerabilidade”, disse.

O chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, explicou que as instituições já trabalham em conjunto na prevenção de crimes como tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. “O trabalho exercido pela Defensoria Pública Federal, instituição com a qual a OIM já tem parceria, é essencial para a atuação da OIM promover uma migração que seja segura, ordenada e regular, em consonância com os objetivos da Agenda 2030 e do Pacto Global para as Migrações, para o qual o Brasil retornou em 2023”, explicou.

Com informações da DPU