A cidade localizada na tríplice fronteira com Paraguai e Argentina é a segunda do país a participar do exercício. 

Foz do Iguaçu - Visando promover o diálogo migratório e dar visibilidade internacional a ações realizadas pelo governo municipal, Foz do Iguaçu participa da edição de 2022 dos Indicadores de Governança Migratória Local (MGI, na sigla em inglês). O convite foi feito pela OIM, Agência da ONU para as Migrações, que em parceria com a unidade de inteligência da revista The Economist, criou a ferramenta em 2015.

“Foz do Iguaçu é uma cidade estratégica no Brasil por estar localizada na Tríplice Fronteira com Argentina e Paraguai, local onde os fluxos migratórios são constantes. O convite para o município participar da edição 2022 do MGI local é oportuno por fortalecer o trabalho nas áreas de governança local, integração socioeconômica e combate ao tráfico de pessoas na região”, destaca o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

Os MGI são um conjunto de 94 indicadores que visam auxiliar os governos a avaliar a abrangência de suas estruturas de governança migratória, bem como boas práticas e áreas que podem ser aprimoradas.

Desde 2016, mais de 92 governos nacionais e 50 locais em diferentes regiões do globo participaram dos MGI. Dentre os que já participaram da iniciativa, está o governo brasileiro, que participou na edição de 2018, e o município de São Paulo, que fez parte em 2019. Em 2022, foi aberta uma nova vaga para uma cidade brasileira participar do ciclo global do MGI Local, e Foz do Iguaçu foi identificada.

“Para o Município de Foz do Iguaçu a participação é de suma importância, a fim de fortalecer a rede já existente, identificar os gargalos, aperfeiçoar as práticas e implementar necessidades identificadas ao longo do processo”, ressalta a secretária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Kelyn Trento.

O município já trabalha em parceria com a OIM desde 2018, tendo também participado do processo de certificação MigraCidades em 2020 e 2021. A participação está alinhada com o comprometimento com o aprimoramento da governança migratória local, o que inclui o desenvolvimento de documentos de orientação setorial nas áreas de Assistência Social e Educação.

O governo local também trabalha em parceria com a sociedade civil, que tem representação no Comitê Municipal de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida na formulação, coordenação e proposição de diretrizes para a proteção das pessoas migrantes. Dentre as prioridades definidas por Foz do Iguaçu para os próximos anos estão o desenvolvimento de políticas na área da saúde, a realização de um censo da população migrante e a implementação de ações para facilitar o acesso de estudantes migrantes à rede pública de ensino.

Durante os próximos meses, o município de Foz do Iguaçu terá o acompanhamento da equipe da OIM e da The Economist que fará o levantamento da Matriz de Indicadores, por meio de entrevistas com os pontos focais da área migratória. Essa Matriz resultará em um relatório apresentando o Perfil do Município que irá fornecer uma visão mais abrangente dos desenvolvimentos e necessidades de políticas públicas em um contexto complexo e prioritário.  O documento ficará disponível ao público em geral no Portal de Dados da Migração da OIM (GMDAC),