Porto Alegre – A OIM, a Agência da ONU para as Migrações, promoveu, na última terça-feira (27/9), um encontro com representantes de diferentes secretarias e setores da Prefeitura de Foz do Iguaçu (PR), Organizações da Sociedade Civil e Universidades para avaliar a abrangência de estruturas da governança de migração do município. Foi realizado um exercício parte da aplicação da ferramenta MGI Local (sigla em inglês para Indicadores de Governança Migratória), um processo que apoia governos locais a compreenderem a abrangência de suas estruturas de governança para a migração, bem como a identificar áreas bem desenvolvidas e outras que podem ser aprimoradas. 

Foz do Iguaçu é um município localizado na Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, que recebe migrantes de diversas nacionalidades, além de ter como característica a migração pendular e a circulação aberta entre residentes nacionais dos três países que circulam entre as cidades da fronteira por diversos motivos, como trabalho, comércio e acesso à saúde e educação.  

“Por conta do contexto único da Tríplice Fronteira, é muito importante fortalecer as políticas públicas, fortalecer o tratamento humanizado e confirmar que Foz do Iguaçu é uma cidade acolhedora, que recepciona a todos da melhor forma possível e que conta com servidores extremamente capacitados para realizar esse acolhimento”, comenta Kelyn Trento, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade. 

Entre fevereiro e setembro de 2022, pesquisadores da The Economist e da OIM trabalharam junto à Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade e à Secretaria de Assistência Social de Foz do Iguaçu para mapear as ações que são realizadas localmente. Durante a oficina realizada no dia 27, as autoridades e gestores municipais tiveram a oportunidade de conhecer os dados mapeados e puderam complementar com comentários e sugestões de aprimoramento antes da publicação do relatório final, prevista para novembro. 

Segundo Bruna Brilhante Pelluso, oficial de políticas migratórias do escritório da OIM em Genebra, o exercício realizado em Foz do Iguaçu serviu para refletir sobre o que os resultados obtidos ao longo do processo significam e como poderiam ser abordados com o objetivo de fortalecer o arcabouço institucional migratório do município: “É um exercício para as autoridades locais e para nós, como organização, entendermos melhor como podemos apoiá-los”. 

O perfil de Foz do Iguaçu passa agora por uma etapa de revisão e validação final para, posteriormente, ser apresentado para o público. Após o lançamento, o documento ficará disponível em português e em inglês na página do Global Migration Data Centre da OIM.  

Índices de Governança Migratória 

Os Índices de Governança Migratória (MGI) fazem parte de um projeto global liderado pela OIM e executado em parceria com a Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist. Criado em 2015, os MGI são um conjunto de 80 indicadores que visam auxiliar os governos a avaliar as  iniciativas de migração que implementam, bem como promover o diálogo migratório e visibilizar as ações realizadas pelos governos locais a nível internacional. 

Desde 2016, mais de 92 governos nacionais e 50 autoridades locais já participaram da iniciativa. Dentre eles, o Brasil participou nos anos de 2018 e 2021 do MGI e o município de São Paulo em 2019 do MGI Local.