Genebra - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) afirmou que um conjunto de ferramentas lançado hoje põe fim à lacuna no monitoramento de reintegração sustentável de crianças retornadas. 

Crianças desenhando no Salão Comunitário Multiuso (MPCH, em inglês) em Yola, no estado de Adamawa, na Nigéria. Foto: Natalie Oren/OIM 

O desenvolvimento do conjunto de ferramentas e a identificação de boas práticas foram coordenados pelo Centro de Gestão de Conhecimento da UE/OIM (KMH, em inglês), com financiamento da União Europeia (UE) em colaboração com Samuel Hall, o Diretor-Geral da Comissão Europeia de Parcerias Internacionais e Save the Children. 

Apesar dos grandes esforços para tratar dos desafios específicos que as crianças enfrentam no retorno e na reintegração, o monitoramento de indicadores e estruturas-chave até agora têm focado principalmente em adultos e famílias, em vez de nas próprias crianças. 
   
De acordo com os dados fornecidos pela OIM no relatório Dados-chave sobre Retorno e Reintegração de 2020, 15% dos 42.181 migrantes que a Organização ajudou por meio dos programas de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (AVRR, em inglês) e de Retorno Voluntário Humanitário (VHR, em inglês) ou em conjunto com a Força Tarefa de Retorno da COVID-19, eram crianças. Durante o último ano, assistência ao retorno também foi oferecida a 2.386 migrantes em situação de vulnerabilidade, e 16% deles eram crianças desacompanhadas ou separadas.  

As Ferramentas de Monitoramento e as Boas Práticas para a Reintegração Sustentável de Crianças Retornadas – desenvolvido e testado pelo Samuel Hall na Etiópia, Geórgia, Honduras, Iraque e Nigéria - oferecerem um conjunto de ferramentas práticas, incluindo pesquisas quantitativas, estudos de casos, discussões com grupos focais e entrevistas com informantes-chave, que levam em consideração as experiências diversas que as crianças retornadas vivenciam no processo de reintegração.  
 
“A pesquisa tem como resultado normas e ferramentas para o monitoramento efetivo e adequado de reintegração de crianças,” disse Nassim Majidi, co-diretor do Samuel Hall. “Isso inclui entender o ecossistema completo de atores-chave envolvidos na reintegração de crianças e aumentar sua participação neste processo.” 
 
Monica Goracci, Diretora do Departamento de Gestão Migratória da OIM, disse que o conjunto de ferramentas vai contribuir para melhorar programas e políticas voltadas para crianças, especialmente a partir de uma perspectiva de proteção. “Ele oferece a todos os profissionais que atuam com reintegração uma ferramenta única para monitorar a sustentabilidade da reintegração das crianças, fortalecer a proteção e garantir que o melhor interesse da criança esteja no centro de todas as intervenções.” 

Esta pesquisa integra o extenso trabalho da OIM e de parceiros no retorno e na reintegração de crianças retornadas, compondo, entre outros, o Módulo 6 do Guia de Reintegração, desenvolvidos em conjunto pela OIM e UNICEF, Uma abordagem com enfoque no Direito da Criança à Reintegração Sustentável de Crianças e Famílias Migrantes, e o Seminário Trans-Regional sobre o mesmo assunto, organizado pelo Centro de Gestão de Conhecimento (KMH) no início do ano. Ele complementa o Conjunto de Ferramentas para Soluções Duráveis para Crianças do Save the Children e a Pesquisa de Sustentabilidade da Reintegração da OIM.  
 
Este estudo foi realizado pelo Fundo de Pesquisa do KHM, criado para tratar das lacunas de conhecimento na área de retorno e reintegração de migrantes. Para além dessa pesquisa, dois outros estudos são publicados em breve, com foco em resultados da reintegração após retornos forçados e voluntários, assim como na dimensão de gênero na reintegração.  

O Centro de Gestão de Conhecimento (KMH) foi criado em setembro de 2017 no âmbito do Plano de Ação Piloto sobre Retorno Voluntário e Reintegração Comunitária Sustentável, financiado pela União Europeia para dar suporte à harmonização de abordagens, processos e ferramentas, e para fortalecer o aprendizado em todas as atividades da UE-OIM em apoiar a proteção de migrantes, a reintegração sustentável e mais ações.