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Quem somosA Organização Internacional para as Migrações (OIM) faz parte do Sistema das Nações Unidas como a principal organização intergovernamental que promove a migração humana e ordenada para o benefício de todos. A OIM está presente no Brasil desde 2016.
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Nosso trabalhoComo a principal organização intergovernamental que promove migração humana e ordenana, a OIM desempenha um papel fundamental no processo de atingir a Agenda 2030 por meio de diferentes áreas de intervenção. No Brasil, a OIM oferece apoio a migrantes, retornados, deslocados internos e às comunidades de acolhida, trabalhando em cooperação com governos e a academia.
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Evento apoia o fortalecimento da autonomia de comunidades indígenas em mobilidade no Brasil
A 1ª Formação Nacional de Lideranças Indígenas em Mobilidade foi organizada por indígenas de diversas etnias e nacionalidades, com o apoio do CIMI e da OIM
Brasília – Lideranças indígenas e entidades parceiras se reuniram em Luziânia, Goiás, para a realização da 1ª Formação Nacional de Lideranças Indígenas em Mobilidade. O evento, ocorrido entre os dias 10 e 12 de abril, teve como eixo central as particularidades da migração indígena, políticas públicas no Brasil e a valorização da auto-organização das comunidades indígenas.
Os indígenas foram apoiados na organização pelo CIMI, Conselho Indigenista Missionário, e pela OIM, Agência da ONU para Migrações. Ao todo, participaram 20 pessoas de diversas etnias, entre elas as venezuelanas Warao e Eñepa, a boliviana Aimara, a equatoriana Quéchua e a transfronteiriça Taurepang, representando residentes de dez cidades de diferentes regiões do país. Também participaram representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marabá (PA).
O encontro também contou com a presença de especialistas da Universidade de Brasília (UnB), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
“A intenção desse encontro é construir e organizar um novo caminho para nosso povo. Criando meios para viver dignamente aqui no Brasil”, comentou o líder da comunidade Warao em João Pessoa, Ramon Gomez Quinonez. “Somos um povo originário e nossa cultura e símbolos sempre estarão vivos através do conhecimento vindo das novas gerações. Esse tipo de encontro fortalece o futuro da identidade Warao no Brasil”, complementou.
O evento visou enriquecer o conhecimento das lideranças indígenas sobre os diferentes órgãos governamentais e não-governamentais, a história dos povos indígenas no Brasil, entre outros. Além de fortalecer as capacidades comunitárias das diferentes etnias indígenas venezuelanas estabelecidas no Brasil.
Para o indigenista da Funai Luiz Carlos Lages, o evento trouxe uma ampliação da organização dessa população e reforçou a necessidade de cooperação entre os atores federais e locais. “É um momento inédito e pioneiro na articulação política desses povos no Brasil. Encaramos a importância e a urgência de medidas que possam ser tomadas para garantir a proteção e a promoção dos direitos dessas pessoas, e é papel da Funai também fazer valer e respeitar esses direitos junto com os demais parceiros e órgãos do Governo Federal e dos governos locais”, disse.
Durante as atividades, também foi possível intercambiar sobre boas práticas, direitos humanos, e contextualização da migração no Brasil. Dentro da programação houve ainda espaço para debates sobre auto-organização e autonomia, além da aplicação de metodologias de consulta para povos indígenas em mobilidade visando soluções duradouras para seus contextos.
“Essa formação de lideranças indígenas é importante para o reconhecimento dos direitos dessas populações, em particular as originárias da Venezuela. Além de demarcar e reconhecer suas particularidades como indígenas em mobilidade”, comentou a assistente de projetos da OIM, Leany Torres Moraleda.
A iniciativa foi realizada via o Projeto Oportunidades – Integração no Brasil, implementado pela OIM com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).