Foz do Iguaçu, 5 de julho de 2022 - Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio e as boas práticas, se inicia nesta terça-feira em Foz do Iguaçu a Primeira Reunião Tripartite no âmbito do programa EUROFRONT, financiado pela União Europeia. A reunião, organizada pela OIM, a Agência da ONU para as Migrações, tem como objetivo contribuir com a segurança, o respeito e a proteção dos direitos humanos das pessoas migrantes no contexto do tráfico de pessoas e do contrabando de migrantes a nível nacional e regional na América Latina, através do fortalecimento das estratégias existentes nos países participantes do programa EUROFRONT. 

Esse encontro, organizado em duas jornadas, reunirá funcionários da Argentina, Brasil e Paraguai, países que compartilham a Tríplice Fronteira, os quais irão trocar informações sobre os avanços nas políticas públicas nacionais e regionais para a prevenção desses crimes. Neste contexto, a agenda de trabalho também prevê um intercâmbio sobre mecanismos e sistemas de registro de informações para o combate ao tráfico de pessoas, que permitirá a identificação das melhores práticas para potencializar as capacidades dos Estados neste âmbito. 

Entre os objetivos centrais da reunião se destacam o intercâmbio de boas práticas e experiências dos três países, bem como a elaboração de um Plano de Trabalho Trinacional, que contemple de maneira transversal os diferentes pilares de intervenção do programa e que permita robustecer a coordenação regional para a proteção dos direitos humanos das pessoas migrantes, alinhado com os objetivos do programa EUROFRONT na América Latina. 

Além de funcionários do programa EUROFRONT, participarão do encontro, pela Argentina, funcionários do Programa Nacional de Resgate e Acompanhamento às Pessoas Vítimas do Crime de Tráfico de Pessoas, do Ministério de Justiça e Direitos Humanos, assim como da Direção Nacional de Migrações e do Ministério de Segurança. Pelo Brasil, participarão servidores do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. Já pelo Paraguai, participarão representantes do Ministério de Relações Exteriores, Ministério da Justiça, Polícia Nacional e da Direção Geral de Migrações.

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Sobre o EUROFRONT 

O programa EUROFRONT, financiado pela União Europeia, contribui para a segurança nas fronteiras, para uma maior proteção aos direitos humanos e para o desenvolvimento social e econômico a nível nacional e regional na América Latina. Para alcançar esse objetivo, o programa EUROFRONT se divide em dois componentes: o Componente 1, gerenciado pelas organizações IILA (Organização Internacional Ítalo-Latino Americana), FIIAPP (Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas) e a OIM, a Agência da ONU para as Migrações, que busca melhorar a eficácia da gestão fronteiriça em quatro postos de fronteira. Os quatro pontos fronteiriços são: Rumichaca (Colômbia - Equador), Desaguadero (Peru - Bolívia), Bermejo - Águas Blancas (Argentina - Bolívia) e a Tríplice Fronteira (Argentina - Brasil - Paraguai). Por sua vez, o Componente 2, administrado pela OIM, tem como objetivo específico contribuir na luta contra o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes.