São Paulo – Representantes dos Governos e da OIM do Chile, Equador e Peru, a convite da OIM Brasil, estiveram entre os dias 10 e 12 de julho na cidade de São Paulo para um intercâmbio de boas práticas relacionadas à migração, com representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de instituições parceiras da OIM. 

O ponto de partida foi o 24º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), que teve como tema “O SUAS [Sistema Único de Assistência Social] na Agenda Global: o papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil”. A OIM foi uma das apoiadoras do evento e convidou representantes de outros países latino-americanos para uma troca de experiências sobre as políticas públicas de assistência social para pessoas migrantes. 

Na mesa de abertura, o Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, saudou a presença da OIM e da delegação internacional e defendeu uma política nacional integrada. “Sabemos que é no município que estão os desafios, mas temos um compromisso de fortalecimento com o SUAS”, comentou. 

A Gerente Sênior de Programas da OIM Brasil, Michelle Barron, destacou a importância do debate de temas relacionados à assistência social. “Estamos aqui para aprender, conhecer boas práticas e trocar experiências”, defendeu. 

Durante um painel sobre cooperação internacional, autoridades dos governos de Chile, Equador e Peru apresentaram desafios para a implementação de políticas públicas para populações vulneráveis, sobretudo pessoas migrantes, que sejam alinhadas à Agenda 2030. Ao longo das discussões, o SUAS foi colocado como modelo de vanguarda de política social nacional que deve ser replicado internacionalmente. 

Já no segundo dia do Congemas, a OIM Brasil participou do workshop “a atuação do SUAS com grupos tradicionais e específicos: promoção da diversidade, proteção social e combate às desigualdades”, em que foram discutidos os direitos da população migrante no contexto do SUAS e da proteção social no país. 

“As articulações entre a sociedade civil e o Estado permitem bons resultados. É admirável como o Brasil vê a migração sob a perspectiva dos direitos humanos e o migrante como sujeito de direitos”, frisou Nancy Luna Pastor, Diretora da Unidade de Proteção Especial do Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis do Governo do Peru; 

Em seu estande, a OIM distribuiu ainda guias de orientações para atendimento para indígenas Warao em mobilidade no Brasil e para atendimento a migrantes internacionais no SUAS, além de guias informativos e com orientações técnicas para os profissionais que atuam nos mais de 5.500 municípios do Brasil. 

Troca de experiências – A delegação de Chile, Equador e Peru também foi convidada a conhecer o Centro de Integração da Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante) e o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) Oriana Jara, equipamentos do estado e da cidade de São Paulo, respectivamente. 

No CIC do Imigrante, parte da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, são ofertados mais de 30 serviços públicos, cursos de capacitação para migrantes, aulas de língua portuguesa e orientação jurídica sobre acesso a serviços de saúde, educação e trabalho. Os participantes também conheceram mais a fundo a Operação Horizonte, que agiliza o acesso à regularização documental de migrantes em situação de vulnerabilidade na Polícia Federal. 

“Muito rica essa troca de experiência entre os países que a OIM proporcionou. Conhecer os cases bem-sucedidos de cada nação nos auxilia a aperfeiçoar nossa política pública em prol da população migrante e refugiada”, afirmou Tatiana Rached, Coordenadora-Geral dos Centros de Integração da Cidadania do estado de São Paulo. 

Já no CRAI Oriana Jara, a delegação pôde conhecer políticas públicas migratórias planejadas e executadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, como atendimentos especializados e multilíngues aos imigrantes, independentemente de sua situação documental, com orientações jurídicas e apoio psicossocial.  

"São Paulo tem uma longa história de acolhimento de pessoas do mundo todo, consolidada em Lei Municipal construída de forma bastante colaborativa em 2016 e praticada com muita convicção por esta gestão. Queremos sempre aprender com outras experiências e ficamos feliz de contribuir com as nossas”, afirmou a Secretária Soninha Francine. 

A Coordenadora Nacional do Selo Migrante, do Serviço Nacional de Migração (SERMIG) do Chile, Paula Olivares, ressaltou a relevância do intercâmbio de boas práticas. “A relevância dos governos locais para a população migrante como espaços públicos que têm as ONG e outros atores no centro deste compromisso institucional é admirável. Eles são um exemplo de uma política de acolhimento que tem um impacto mais poderoso quando há uma maior coordenação entre os atores", disse. 

As atividades foram realizadas no âmbito do Projeto Oportunidades, implementado pela OIM com apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).