Pacaraima – Quase 1 mil quilômetros de distância marcaram a trajetória de Luis de Carúpano, em Sucre, Venezuela, até o marco que divide seu país com o Brasil, no município de Pacaraima, ao norte de Roraima. Em busca de recomeço, encontrou na cidade brasileira a possibilidade de descanso, alojamento e apoio para iniciar a jornada em território brasileiro enquanto ingressa no processo de regularização migratória.

Para Luis, o Brasil representa a chance de emprego e melhoria de vida para ele e a família. “Quero reencontrar minha mãe, que foi interiorizada para o Sul. Minha esposa e filhos ficaram na Venezuela. Pretendo seguir viagem até Boa Vista; quero dar futuro aos meus filhos. É muito bom ter um apoio, tendo onde dormir e alimentação”, afirma.

Esse suporte aos recém-chegados no Brasil que não possuem ainda local de residência ou alojamento durante os trâmites de documentação é ofertado pela Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal, por meio dos serviços de pernoite no novo Posto de Recepção e Apoio (PRA) do município de Pacaraima. Os serviços são oferecidos diariamente, com início às 15h30, com o registro das pessoas, e seguem até as 8h do dia seguinte. No período da noite, a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) e a Força-Tarefa do Exército Brasileiro fornecem o jantar.

O registro inicial é feito com apoio direto aos serviços da Operação Acolhida, com cadastro do perfil de beneficiários, com nome, idade e dependentes para que possam, através da geração de um QR Code, ter as informações pessoais compiladas no Sistema Acolhedor do Governo Federal. Com o código, é possível saber se há pendências de documentação, interesse na Estratégia de Interiorização ou alguma necessidade especial, por exemplo.

O PRA também possibilita o uso de banheiros com chuveiros, bebedouros mantidos por projeto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), espaço de conectividade do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para acesso à internet e ligações telefônicas, estações para carga de celulares e atividades de participação comunitária, como sessões informativas sobre temas diversos, rodas de conversa, exibição de filmes e ações de entretenimento.

Construído no fim do ano passado, e inicialmente gerido pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur), o espaço hoje tem capacidade para receber até 300 pessoas para pernoite, atendendo famílias completas ou pessoas que viajam sozinhas. Em junho, a Agência da ONU para as Migrações (OIM) assumiu a gestão do espaço em complemento ao apoio prestado à população refugiada e migrante venezuelana. Esta iniciativa da OIM vem completar sua atuação no PRA de Boa Vista visando ajudar os venezuelanos vulneráveis fora dos abrigos federais.

De acordo com a coordenadora de projetos da OIM em Pacaraima, Priscila Leite, além do atendimento aos venezuelanos, o espaço contribui para uma relação mais harmônica com o território de acolhida.

“Conseguimos, por meio do serviço de pernoite no PRA, oferecer, desde a chegada no Brasil, um atendimento acolhedor e acesso a informações seguras sobre o processo de regularização migratória. Em período chuvoso na cidade, por exemplo, a pessoa fica protegida para descansar, se hidratar, tomar banho, se alimentar. É também um equipamento bastante importante para Pacaraima, já que, desde a criação, não são mais identificados refugiados e migrantes venezuelanos em situação de rua à espera de documentação e de viagem pela Estratégia de Interiorização”, explica.

A Operação Acolhida apoia também na infraestrutura do PRA, por meio de obras para segurança e manutenção do ambiente. "Para refugiados e migrantes, é de fundamental importância, ao chegar no país, ter acesso a serviços básicos. Nesse sentido, é preciso destacar a atuação da OIM na administração do PRA para continuidade do acesso a todas essas ações. Portanto, contamos com parceiros para proporcionar uma rápida resposta ao fluxo migratório em Pacaraima", afirmou o Coordenador Operacional da Operação Acolhida, General Schwingel.

SERVIÇOS – Os trâmites para a regularização migratória em Pacaraima são realizados no PRI (Posto de Recepção e Identificação) e no PITRIG (Posto de Interiorização e Triagem), onde a OIM tem presença desde a área externa, com um Ponto de Informação sobre todos os serviços prestados pela Operação Acolhida na fronteira.

Após receber a permissão para ingresso no país, inicia-se o processo de documentação, incluindo teste de COVID-19, vacinação de acordo com o calendário nacional do Ministério da Saúde e sessões informativas sobre direitos e serviços no Brasil. Desde 2017, a OIM realizou cerca de 250 mil atendimentos a refugiados e migrantes venezuelanos, com apoio na solicitação de residência temporária, que permite a permanência em território por 2 anos, podendo ser renovada. Também apoiou o Governo Federal a interiorizar mais de 76 mil pessoas, permitindo-as chegarem a diferentes partes do Brasil, para se reunirem com familiares ou amigos, a receberem uma vaga em abrigo de governos locais ou da sociedade civil ou ainda a começarem uma atividade profissional com vaga de emprego garantida.

A OIM realiza ainda a coleta e sistematização do perfil socioeconômico de refugiados e migrantes venezuelanos que vivem em ocupações espontâneas e alojamentos de trânsito que não compõem as estruturas da Operação Acolhida. Mensalmente, leva atendimento médico a diferentes espaços da cidade, por meio da Unidade Móvel de Saúde.

As atividades da OIM em Pacaraima contam com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.