Banjul, 25 de julho – A Rede das Nações Unidas sobre Migração para a África Central e Ocidental, coliderada pela Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado  das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em coordenação com o Governo de Gâmbia, receberam um diálogo inter-regional sobre a implementação do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês) na África e nas Américas. O evento reuniu nove Mecanismos de Consulta Interestaduais sobre Migração (ISCMs, na sigla em inglês) para discutir suas contribuições concretas para a implementação do GCM. 

“Nosso objetivo coletivo é claro: atingir uma compreensão abrangente das pegadas do GCM pela África e Américas para cocriar uma declaração conjunta que irá contribuir significativamente para as Revisões Regionais do GCM”, disse Karl Frédérick Paul, Coordenador Residente das Nações Unidas em Gâmbia. “Não vamos nos esquecer das histórias humanas por trás das estatísticas – a migração é sobre pessoas, suas aspirações, e suas jornadas e tem potencial de ser um agente impulsionador de desenvolvimento, crescimento econômico e mudanças positivas.” 

O objetivo do evento, que durou dois dias, foi melhorar o compartilhamento sobre tendências emergentes de migração e coleta de dados em regiões distintas. Os participantes* avaliaram o progresso alcançado e um relatório com as conclusões-chave será apresentado nas reuniões das Revisões Regionais do GCM em outubro de 2024 para a África e março de 2025 para as Américas. 

Áreas chave discutidas incluíram a questão das pessoas migrantes desaparecidas e dados relacionados, melhorando as vias regulares enquanto garantem a proteção de migrantes, o aumento da mobilidade climática e a necessidade de soluções adaptativas, e os benefícios de harmonizar políticas regionais e legislação, entre outros tópicos. 

O GCM se refere aos ISCMs como atores-chave para a governança migratória e implementação, seguimento e revisão do GCM, uma vez que eles oferecem valiosos fóruns para discutir desafios regionais e soluções para a implementação do GCM. 

“É crucial o trabalho conjunto para aproveitar os benefícios de uma migração segura, ordenada e regular, contribuindo não só para os objetivos do GCM como para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse Kristina Mejo, Conselheira Regional Sênior de Relacionamentos e Políticas para a África Central e Ocidental da OIM. 

“Ao unir dois continentes, nós criamos uma plataforma única para compartilhar as boas práticas e desafios comuns, garantindo uma abordagem coordenada e inclusiva para a governança migratória”, adicionou Tshenolo Florence Omphitlhetse, representante do Fórum Pan-Americano sobre Migração. 

*Participantes incluíram representantes técnicos sênior dos ISCMs e Processos Consultivos Regionais (RCPs, na sigla em inglês), tais como o Diálogo Migratório para a África Meridional (MIDSA), Diálogo Migratório para os Estados Membros do COMESA (MIDCOM), Fórum Ministerial Regional sobre Migração para a África Oriental e o Chifre da África (RMFM), Fórum Pan-Africano sobre Migração (PAFOM), Conferência Regional sobre Migração (RCM), Conferência Sul-Americana sobre Migração (SACM), Rede Ibero-Americana de Autoridades Migratórias (RIAM), e a Comissão Centro-Americana de Diretores de Migração (OCAM) ressaltando o papel chave das RCPs nos diálogos regionais de governança migratória. A Liga dos Estados Árabes também participou como Secretariado Técnico do Processo Consultivo Regional Árabe sobre Assuntos de Migração e Refúgio. 

O GCM, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018, fornece um quadro abrangente para a governança da migração de forma segura, ordenada e regular. Ele apela por responsabilidades compartilhadas e ação coletiva entre seus Estados Membros para abordar as complexidades da migração. 

O evento foi possível graças ao apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos, através do Programa Regional de Migração da África, e do Reino dos Países Baixos, por meio do Programa PROMIS. 

O informe final será divulgado nos próximos dias. 

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Para mais informações sobre o evento, por favor entre em contato com: 

OIM nas Áfricas Ocidental e Central: Joëlle Furrer, jfurrer@iom.int 

Para mais informações sobre o GCM e o processo de revisão, por favor entre em contato com: 

Secretariado da Rede das Nações Unidas sobre Migração: Florence Kim, fkim@iom.int