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Dia Internacional do Migrante: Aproveitando o Potencial da Mobilidade Humana

OIM. Declaraçao

DIRETOR GERAL DA OIM ANTÔNIO VITORINO

Genebra - Este ano, a comemoração do Dia Internacional do Migrante ocorre quase exatamente 70 anos após a Conferência de Bruxelas que levou à criação da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Ao longo destas sete décadas, a OIM tem auxiliado milhões de migrantes ao redor do mundo e tem trabalhado incansavelmente com seus Estados-Membros para garantir que a migração seja gerenciada de forma segura, ordenada e digna.

A evolução da Organização tem acompanhado o ritmo da mobilidade humana.

Além das imagens de fronteiras fechadas, famílias separadas e instabilidade econômica, a pandemia global, agora com dois anos, gerou uma nova onda de rejeição dos migrantes, e a crescente instrumentalização dos migrantes para fins políticos domésticos.

Ambos são inaceitáveis.

Assim como a relativa impunidade com que pessoas sem escrúpulos atuam ao longo das rotas migratórias ao redor do mundo. Neste contexto, o Estado de direito deve ser respeitado e devem ser tomadas medidas contra aqueles que exploram os mais vulneráveis.

A resposta à COVID-19 demonstrou firmemente a importância do papel dos trabalhadores migrantes em manter todos nós seguros.

O impacto econômico positivo de seu trabalho nos países em que residem e os US$ 540 bilhões em remessas enviadas no ano passado para comunidades em países de baixa e média renda são prova de sua diligência, espírito empreendedor e comunidade dos quais todos nós nos beneficiamos.

Entretanto, para realmente aproveitar todo o potencial da mobilidade humana, duas coisas devem acontecer.

Os governos devem avançar do discurso à ação e incluir os migrantes, independentemente de seu status legal, em seus planos de recuperação social e econômica.

E a OIM deve renovar seu compromisso de estabelecer e fortalecer vias legais para a migração, que protejam tanto a soberania nacional quanto os direitos humanos das pessoas em movimento.

Uma abordagem abrangente requer o afastamento das posturas defensivas que muitas vezes vitimizam as pessoas ao longo de suas jornadas migratórias.

Isto exige esforços e compromissos imediatos e coletivos para implementar políticas que maximizem o potencial da migração para todos, enquanto asseguram a proteção dos direitos humanos fundamentais dos migrantes.

O Fórum Internacional de Revisão da Migração em maio proporcionará uma oportunidade para rever o progresso na implementação do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, que não apenas fornece uma estrutura para enfrentar os desafios relacionados à migração, mas também fortalece a contribuição dos migrantes e da migração para o desenvolvimento humano.

Juntos podemos realizar todo o potencial da mobilidade humana.

SDG 10 - INÉGALITÉS RÉDUITES