Brasília - Os cursos sobre Escuta Qualificada para Vulneráveis ao Tráfico de Pessoas e de Aspectos Básicos no Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes realizados pela OIM, Agência da ONU para as Migrações, já estão disponíveis na plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G) da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os interessados podem se inscrever gratuitamente nas capacitações, que buscam fortalecer as capacidades na assistência, na prevenção e na repressão a esses crimes. 

O objetivo do curso Escuta qualificada para vulneráveis ao tráfico de pessoas, com carga horária de 15 horas, é promover o conhecimento sobre os protocolos e parâmetros mínimos, alertar sobre quais cuidados devem ser adotados antes, durante e depois da escuta qualificada dos grupos vulneráveis ao tráfico de pessoas. Dessa forma, se fortalecem as capacidades de assistência às vítimas. O conteúdo é adaptado do Protocolo de Escuta Qualificada a Grupos Vulneráveis ao Tráfico de Pessoas desenvolvido pela OIM em parceria com a Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

Já o curso sobre os Aspectos Básicos no Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes apresenta o marco legal nacional e internacional, os conceitos relacionados ao contrabando, quais os riscos possíveis nos percursos e aponta as principais violações de direitos humanos e os cuidados que devem ser observados com determinados grupos vulneráveis como as crianças e adolescentes, migrantes, refugiados e mulheres. O treinamento tem carga horária de 20 horas e o conteúdo foi adaptado do Manual para Prevenção ao Contrabando de Migrantes da OIM, que também foi desenvolvido em parceria com o MJSP.  

A adaptação desses materiais para o formato de cursos e disponibilização na plataforma da EV.G permitem ampliar a difusão do conhecimento e facilitar o entendimento do conteúdo.  

O desenvolvimento das capacitações online foi realizado no âmbito do Programa EUROFRONT, que conta com financiamento da União Europeia.  

Ações contínuas - Em 2022, foram realizadas capacitações presenciais sobre escuta qualificada e sobre contrabando de migrantes para forças de segurança da Argentina, Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu.  

O fortalecimento das capacidades de agentes públicos na identificação e na assistência às vítimas de tráfico de pessoas e as pessoas objeto de contrabando de migrantes é um dos pilares do programa regional EUROFRONT, implementado em quatro fronteiras terrestres da América Latina desde 2021. Os demais países envolvidos no projeto são Argentina, Paraguai, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador.  

O EUROFRONT visa melhorar os mecanismos de coordenação entre países e dar suporte ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, tendo em vista que a América do Sul é uma das principais regiões de origem e de destino para esses tipos de crime. Busca-se dessa forma o aperfeiçoamento na segurança, a proteção dos direitos humanos e o desenvolvimento social e econômico em nível nacional e regional a partir de uma perspectiva integrada de gestão de fronteira.  

***

SERVIÇO 

As inscrições podem ser realizadas diretamente na plataforma da EV.G: 

• Escuta qualificada para vulneráveis ao tráfico de pessoas: www.escolavirtual.gov.br/curso/920  

• Aspectos Básicos no Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes: www.escolavirtual.gov.br/curso/921