Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) lançam o curso “Brasil sem tráfico humano”. Destinada a agentes do sistema de Justiça com interesse em aprofundar os conhecimentos sobre migração, tráfico de pessoas e os impactos sociais causados pelo crime, a capacitação já está disponível na plataforma Moodle do CNJ, e pode ser acessada também pelo público em geral. 

As inscrições podem ser feitas aqui.

Ao todo, são 40 horas-aula com uma abordagem interdisciplinar de temas como o enfrentamento e prevenção ao tráfico de pessoas e do atendimento humanizado às vítimas. O curso foi dividido em quatro módulos que tratam de aspectos do enfrentamento e prevenção do tráfico de pessoas e do atendimento humanizado às vítimas. 

O primeiro módulo apresenta dados e marcos jurídicos nacionais e internacionais sobre migração, tráfico de pessoas e crimes correlatos. O módulo seguinte aborda os principais atores envolvidos na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil, assim como o papel que desempenham frente a esse crime. 

Já o terceiro e o quarto módulo tratam da atuação do sistema de Justiça em diferentes etapas do processo judicial envolvendo o tráfico de pessoas e partindo da perspectiva da centralidade da vítima e do seu atendimento e o encaminhamento, além dos impactos das restrições de seus direitos humanos, respectivamente. 

O curso foi desenvolvido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CeaJud/CNJ) em parceria com a OIM, no âmbito do projeto Fortalecendo as Capacidades do Sistema de Justiça para o Combate ao Tráfico de Pessoas e Crimes Correlatos financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento. 

Com informações do CNJ.