Los Angeles – A Agência da ONU para as Migrações (OIM) parabeniza a adoção da Declaração de Los Angeles hoje na Cúpula das Américas. Esta é uma notícia encorajadora para um continente que viu um número recorde de pessoas empreender viagens arriscadas e às vezes mortais em busca de melhores oportunidades e proteção para si e suas famílias. 

A Declaração de Los Angeles baseia-se em princípios e instrumentos adotados internacionalmente, incluindo o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. 

Com esta Declaração, os países das Américas reconhecem a necessidade urgente de trabalhar de forma colaborativa para proteger a dignidade, a vida e os direitos humanos de todos os migrantes, independentemente do status migratório. A OIM celebra este compromisso como um passo fundamental para a gestão eficaz dos movimentos migratórios nas Américas. 

O reconhecimento de que nenhum país pode, sozinho, alavancar as enormes oportunidades e enfrentar os desafios trazidos pelas pessoas em movimento está no centro de uma migração bem gerenciada. O documento hoje adotado reconhece que a boa governança da mobilidade humana deve incluir solidariedade e responsabilidade compartilhada por todos os Estados, sejam países de origem, trânsito ou de destino de migrantes, e que a maioria dos países são de fato os três. Esse reconhecimento abrange a cooperação internacional e o multilateralismo que são inerentemente necessários para abordar a natureza transnacional da mobilidade humana. 

A OIM reafirma sua disposição inabalável de trabalhar com os países das Américas para mitigar os fatores adversos que forçam as pessoas a deixar seus países de origem ou trânsito, principalmente à luz das atuais taxas de inflação recorde, contração socioeconômica causada pela pandemia de COVID-19, os crescentes impactos da degradação ambiental exacerbados pelas mudanças climáticas e o aumento da insegurança alimentar, somando-se aos fatores subjacentes e estruturais existentes que impulsionam a migração. A OIM continua comprometida em apoiar os governos nas Américas para lidar, entre outros, com a migração irregular, facilitar a reintegração sustentável dos retornados e combater o tráfico de pessoas. 

Também estamos ansiosos para trabalhar com os governos das Américas para apoiar as comunidades de acolhida e de trânsito; promover caminhos regulares para a migração segura e ordenada, inclusão social e acesso a formas de proteção internacional e outras quando necessário; fornecer apoio para resposta a emergências e assistência humanitária em situações de movimentos migratórios vulneráveis; promover oportunidades de trabalho decente; facilitar a regularização e o acesso a serviços, o compartilhamento de informações regionais e diálogos políticos; e promover a migração segura, ordenada, humana e regular, aplicando princípios de direitos humanos, responsividade às questões de gênero e sensibilidade às crianças e adolescentes. 

Finalmente, a OIM reitera sua disposição e capacidade de apoiar os países das Américas na difícil tarefa de traduzir, do papel à realidade, os compromissos delineados nesta Declaração.