Natal – Representantes do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, sociedade civil, associações de pessoas migrantes e academia se reuniram no final de março (25) para debater a abrangência das estruturas de governança de migração no estado. O encontro foi conduzido pela OIM, Agência da ONU para as Migrações, que aplicou a ferramenta dos Indicadores de Governança Migratória Local (MGI, na sigla em inglês). 

"A utilização dos MGI pelo Rio Grande é o reconhecimento do compromisso assumido pelo Governo do Estado em investir seriamente na política migratória. Esse encontro com a presença das Secretárias de Estado dos Direitos Humanos, da Saúde, da Cultura e da Assistência Social e diversos outros órgãos reforça a relevância do tema", comenta Thales Dantas, presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN). 

No evento, autoridades e gestores estaduais conheceram e revisaram ações e dados locais mapeados entre novembro e dezembro de 2023 por pesquisadores da OIM e da The Economist, parceira da Organização no desenvolvimento dos MGI. Foi possível assim fortalecer a articulação entre diferentes atores que trabalham localmente com a temática.  

Segundo a assistente de projetos da OIM Ana Laura Anschau, o exercício realizado possibilitou uma reflexão sobre a importância de se discutir a governança migratória no âmbito da união, dos estados e dos municípios. “Com a aplicação dos MGI no Rio Grande do Norte, o Brasil se torna o primeiro país a ter aplicada a ferramenta nos três níveis federados, reforçando o compromisso de se trabalhar as políticas migratórias de forma holística e abrangente, e em linha com os objetivos do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular”, destaca Ana Laura.  

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado no Brasil a realizar esse exercício, tendo como experiências a destacar a Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (PEARAM/RN) e o Plano Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte. Além disso, é parte da Plataforma MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil, iniciativa da OIM com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, desde 2020 e possui, desde 2021, um Memorando de Entendimento assinado com a OIM, reforçando seu compromisso com as políticas migratórias.  

Os MGI - Os Indicadores de Governança Migratória (MGI) são parte de um projeto global liderado pela OIM e executado em parceria com a Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist. Criados em 2015, os MGI compreendem um conjunto de 80 indicadores que visam auxiliar os governos a avaliarem as iniciativas de migração que implementam, bem como promover o diálogo migratório e visibilizar as ações realizadas pelos governos locais a nível internacional.  

Desde 2016, mais de 101 governos nacionais e 75 autoridades locais já participaram da iniciativa. O Brasil participou nos anos de 2018 e 2021 do MGI Nacional, enquanto os municípios de São Paulo (2019), Foz do Iguaçu (2022), Manaus (2023) e Rio de Janeiro (2023), participaram da aplicação do MGI Local.  Próximo da lista, o perfil do Rio Grande do Norte passa agora por uma etapa de revisão e validação final para, posteriormente, ser apresentado para o público. Após o lançamento, o documento estará disponível em português e em inglês na página do Global Migration Data Centre da OIM.