A “Cartilha de Direitos Humanos para Afegãos Migrantes e Refugiados no Brasil”, lançada este mês pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, fortalece a política de proteção do Governo Federal. A publicação aborda temas como o enfrentamento à xenofobia e o direito a saúde, educação, liberdade religiosa e documentação básica.

“Vocês são muito bem-vindos para nos ajudar a construir um país incrível, por isso nós fizemos esse ato. Este é um evento no qual estamos registrando o respeito a todos os refugiados e migrantes afegãos. Todos vocês podem contar com o Governo Federal e o Poder Público. Nós não vamos admitir que nenhum estrangeiro tenha os direitos violados no Brasil”, afirmou a ministra Damares Alves ao lançar a cartilha.

Para o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, também presente no evento de lançamento, a publicação é mais uma ferramenta importante que possibilita a pessoas refugiadas e migrantes terem informações sobre direitos, deveres e serviços disponíveis no país. "Com essa cartilha, a população pode exercer sua cidadania e buscar a rede de proteção para apoiar sua integração socioeconômica e contribuir ao desenvolvimento do país. Parabéns ao MMFDH por mais essa iniciativa de proteção a população refugiada e migrante".

Apoio no Brasil

Desde que o Governo do Brasil instituiu, em 3 de setembro de 2021, o visto humanitário e autorizações de residência para pessoas afetadas pela situação no Afeganistão, a OIM está apoiando o Governo Brasileiro, em parceria com organizações da sociedade civil, na vinda e chegada dessas pessoas que são previamente identificadas para ajudar a integração socioeconômica e a autonomia das pessoas afegãs no Brasil. Atualmente, 124 cidadãos e cidadãs do Afeganistão foram beneficiados nessa atuação.

A OIM, com outros parceiros, também fornece capacitações e apoio técnico às organizações da sociedade civil no desenho de estratégias de suporte e integração desta população.

*Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos